ANA GABRIELA GOMES
Editoria de Cidade
A Palmaplan vai construir uma usina de geração de energia por meio da palma de óleo de dendê em Roraima. A implantação está prevista para ocorrer na zona rural do município de Rorainópolis, ao Sul do Estado, onde devem ser gerados 11,5 megawolts. Para dar início à implantação, no entanto, a empresa requereu à Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) a licença prévia.
Para qualquer tipo de construção, é obrigatório que o empreendedor ou a empresa, passe por todas as etapas do licenciamento ambiental junto à Femarh. De modo geral, o licenciamento é divido em três fases: a licença prévia (LP), a licença de instalação (LI) e a licença de operação (OP). O diretor de licenciamento e gestão ambiental, Rogério Martins, explicou as etapas.
Por ser a primeira, a licença prévia tem como objetivo comprovar que a área a ser utilizada para a implantação, bem como para a atividade a ser exercida, é propícia para o empreendimento. No caso, ela mostra que o impacto ambiental naquela região é permissível. Após isso, o empreendedor está garantido a continuar com os projetos e planos de controle.
Depois da apresentação dos projetos e planos, são realizadas as vistorias para se ter a aprovação da LI. “Eu tenho que licenciar desde uma padaria a uma usina nuclear, o que diferencia são os estudos, as compensações ambientais e de que forma ele vai diminuir o impacto ambiental. Após a vistoria e a apresentação desses itens que ele solicita a LO e, só então, a construção pode ser iniciada”, disse.
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As três licenças têm prazos que variam entre si e dependem da atividade e do plano apresentado. A prévia, por exemplo, pode durar até dois anos. A de instalação varia de acordo com o cronograma de obra. Se no documento estiver três, quatro ou cinco anos, por exemplo, a licença vai cobrir durante esse tempo. A operação, por sua vez, pode variar de quatro a 10 anos, a depender de cada caso.
O diretor destacou ainda não ser possível pular qualquer etapa, a menos que a entrada da documentação não tenha sido feita junto ao órgão. O que pode ocorrer é a existência de uma atividade antiga, tendo em vista que a legislação ambiental começou a ser formulada depois da década de 90. “No caso da empresa que se encaixa nessa situação, já são solicitadas as documentações para que seja emitida a LO diretamente”, falou.
Em contrapartida, se a Femarh encontra uma empresa que executa atividades sem as devidas licenças, e que já se enquadra na legislação, ela é multada por crimes ambientais. Vale ressaltar que além da Femarh, empresas também podem ser fiscalizadas por secretarias municipais e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em relação ao preço das licenças, Martins ressaltou que as taxas variam de acordo com o tamanho do empreendimento a ser construído, da área total a ser utilizada e do potencial poluidor. “O que compete à Femarh são os grandes empreendimentos, que não podem estar em terra indígena ou em uma unidade de conservação federal. Em ambos os casos, a responsabilidade do licenciamento é do Ibama”, finalizou.
PALMAPLAN – Fundada em 2008, a Palmaplan é a empresa do Grupo Oleoplan, dedicada ao cultivo de palma de óleo (dendezeiro), a mais produtiva dentre as oleaginosas. Localizada na cidade de Rorainópolis, em Roraima, os investimentos da empresa no Estado chegam a aproximadamente R$ 175 milhões e tem mais de 30 mil hectares em terras próprias, 2,5 hectares plantados de palma de óleo e mais 300 hectares cultivados em parceria com 30 famílias de agricultores no regime de agricultura familiar.
