Em 2008, a Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro e proibiu o consumo de álcool por condutores de veículos. Desde então, a tolerância é cada vez menor em relação aos flagrantes feitos pelos órgãos fiscalizadores, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN). Ao ser abordado em uma blitz, o condutor é submetido ao teste do bafômetro, que pode aceitar ou recusar.
Caso recuse, o motorista não está livre das sanções legais e pode ser autuado da mesma forma que um condutor embriagado. Se o teste deu positivo, além da multa, dependendo do grau indicado no aparelho, é necessária a condução para a delegacia e feita a prisão em flagrante.
De acordo com dados do Detran-RR, em 2016 foram 228 multas aplicadas pela Lei Seca. No ano seguinte, o número subiu para 290 e, em 2018, até o mês de julho, já foram 238 casos. Para o presidente do Detran, Titonho Beserra, o aumento é resultado do número de fiscalizações feitas, que também cresceram. O presidente garante que os números registrados podem ser maiores porque a PRF e o SMTRAN também realizam ações em relação a Lei.
“Número de acidentes tem reduzido ano a ano, mas no caso de alcoolemia temos apertado a questão do bafômetro. As penalidades aumentaram, antes era R$ 1.913 e agora R$ 2.934. Fora que agora com a mudança que teve, antes era tolerado na alcoolemia até 0,6 hoje a tolerância é zero. Deu 0,1 já é autuado”, garantiu.
Beserra explicou que, se o teste mostrar o nível de alcoolemia maior que o permitido e o motorista tiver envolvido em acidente com vítimas, outros tipos de multas são aplicadas, mas que o automóvel não é recolhido. Além disso, há a distinção dependendo do nível de embriaguez: se o nível for até 0,33, a sanção é aplicação de multa;e se for acima disso, já é prisão.
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“Isso se deu pelo aumento da fiscalização e da preocupação que a gente tem tido. Na grande maioria dos acidentes envolvendo vítimas tem a tal da bebida no meio. Para isso, nossas blitzen são feitas em conjunto com a Polícia Militar, que se houver necessidade, faz a condução para a delegacia”, apontou.
Uma das medidas adotadas pelo Detran-RR foi em relação como estavam sendo organizadas as blitzen no estado. Titonho Beserra garantiu que a população já estava acostumada a encontrar fiscalização em determinados pontos de Boa Vista e, que para coibir essa atitude, os agentes de trânsito agora fazem as fiscalizações de forma rotativa diariamente em vários lugares por pouco tempo.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – O presidente disse que a principal forma de combater as infrações no trânsito é investir em educação, partindo primeiramente nas escolas, onde ele acredita que pode conscientizar futuros motoristas desde cedo.
Junto com outros órgãos, o Departamento também tem procurado ampliar campanhas educativas, como o Maio Amarelo, para entendimento das pessoas que o trânsito precisa ser seguro. “As pessoas não estão nem aí então ou a gente educa ou não vai ter jeito. A educação no trânsito é fundamental. A pessoa fala que vai sair para beber, mas nós temos Uber, táxi, amigo da vez, tem tantas opções e eu sempre digo que o trânsito precisa ter mudança de habito”, ressaltou. (A.P.L)
