Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que no ano de 2024, cerca de 13,2% das crianças que nasceram em Roraima foram registradas sem o nome do pai.
Segundo o portal, foram 11.142 crianças nascidas em Roraima no último ano, das quais 1.475 não tiveram o nome do pai registrados. Na capital, Boa Vista, a proporção foi ainda maior: 14,1%, ou seja, 1.270 das 9.025 crianças nascidas.
No primeiro semestre de 2025, os números indicam uma leve melhora, mas ainda são preocupantes. Em Roraima, 5.009 nascimentos foram registrados, com 506 sem nome do pai (10,1%). Em Boa Vista, foram 4.064 nascimentos, dos quais 423 sem o nome paterno (10,4%).
Ação “Meu Pai Tem Nome”
A ação “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), realiza atendimentos gratuitos com o objetico de incluir o registro nas documentações. Neste ano, a edição ocorrerá no dia 13 de agosto, para todas as comarcas do interior; no dia 14, para atendimentos online; no dia 15, para sistema prisional; e por fim, no dia 16, acontecerá o dia D na capital Boa Vista.
Notícias Relacionadas
A edição de 2025 será realizada em quatro datas distintas: no dia 13 de agosto, para todas as comarcas do interior; no dia 14, para atendimentos online; no dia 15, para sistema prisional; e por fim, no dia 16, acontecerá o dia D na capital Boa Vista.
Objetivos da Ação
Além de oferecer atendimento e orientação jurídico gratuito, a ação promove reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica ou socioafetiva), mediações familiares, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e reconhecimento litigioso (quando não há acordo entre as partes).
Além de crianças e adolescentes, a ação também é voltada a jovens e adultos que não foram registrados com o nome do pai ou da mãe.
Declarações da Defensora Pública
A defensora pública Christianne Leite, que coordena o “Meu Pai Tem Nome”, aponta que a ação possui um forte apelo social e visa facilitar a situação de diversas famílias. “Essa é uma ação que promove inclusão e busca resolver, de forma rápida e desburocratizada, situações de ausência de registro paterno, que muitas vezes geram angústia ou aflição nas famílias”, afirma.
