A atuação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) no sistema prisional, passa a contar com três defensores públicos atuantes junto a Vara de Execução Penal (VEP). A informação foi divulgada neste sábado (14).
Conforme a DPE-RR, o aumento no quadro de defensores acontece para que os assistidos, sejam presos provisórios ou sentenciados, possam ser melhor acompanhados pela instituição. A defensora Geana Oliveira e os defensores Gustavo Bustillos e Wagner Santos, substituem os defensores Frederico Leão e Anna Elize Amaral.
Para Gustavo Bustillos, a prioridade agora é garantir mais direitos e evitar as violações.
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“Nós notamos que temos uma demanda urgente e o aumento do número de defensores, neste momento, é algo que traz benefícios a todo mundo. Nós conseguiremos atender de forma mais eficiente e personalizada os assistidos e seus familiares, e poderemos evitar que violações de direito se mantenham”, disse.
De acordo com a defensora Geana, a equipe está em fase de organizar os cronogramas de atendimento. Desta forma, eles vão entender quais são as principais demandas.
“Nós estamos montando um cronograma visando organizar os atendimentos, tanto para os familiares na sede da Defensoria, como também nos presídios com a nossa atuação efetiva. A meta é que, com o aumento do número de defensores, sejam priorizadas as demandas mais urgentes no sistema prisional”, declarou.
Já para Wagner Santos, o aumento assegura uma excelente prestação de assistência jurídica gratuita as pessoas que estão no sistema prisional.
“Com essa nova configuração da Defensoria, temos como objetivo, dentre outros, melhorar os atendimentos presenciais nas unidades prisionais, com visitas periódicas e/ou realização de mutirões de atendimento, bem como fiscalizar as unidades prisionais”.
INTEGRAÇÃO – Na sexta-feira (13), os três defensores se reuniram com o juiz titular da Vara de Execução Penal, Daniel Damasceno Amorim Douglas, no Fórum Criminal. O encontro foi marcado por troca de experiências entre o magistrado e os defensores, além de esclarecimentos sobre a forma de trabalho que será desenvolvida pela nova e alinhamento sobre a atuação dentro das unidades prisionais.
Atualmente, a VEP possui cerca de 4,9 mil processos de sentenciados e questões administrativas do sistema prisional do estado.
