Diocese e movimentos sociais criticam atuação do governo no combate às queimadas em RR

Diante dos acontecimentos ambientais em Roraima, como a estiagem severa, queimadas constantes e a forte fumaça em todo o estado, a Diocese de Roraima e mais 32 movimentos sociais divulgaram uma carta aberta ao Governo de Roraima. Eles criticam o posicionamento do órgão no cenário atual e apelam que medidas sejam adotadas para combater a situação.

Na carta, os grupos afirmam que o cenário afetou diretamente a saúde dos povos ribeirinhos, moradores da cidade e do interior de Roraima”. Nos territórios indígenas, dizem que a situação “é gritante e desesperadora”.

“Essas comunidades, já marginalizadas, enfrentam agora uma situação ainda mais precária, tendo seu modo de vida, cultura e saúde postos em risco iminente pela falta de água. Sem água não é possível manter as plantações e os animais, o que tornou a escassez de alimentos produzidos pelas famílias
uma realidade no nosso estado”, consta na nota.

Alegam ainda que o governo “tem tido como resposta criminalizar os povos indígenas pelas queimadas, efetuando prisões de tuxauas, alegando que os mesmos são os responsáveis por esse quadro”. Além disso, criticam a atuação do governo frente às consequências do garimpo ilegal para a população indígena.

Diante disso, solicitam que algumas medidas sejam tomadas, são elas: 

• Criação e fortalecimento de um plano estadual de prevenção e combate a incêndios florestais;
• Apresentação e prestação de contas dos recursos estaduais e federais utilizados nas ações de combate às queimadas em Roraima;
• Apoio e fortalecimento das iniciativas de manejo sustentável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais;
• Investimentos em saúde pública para atender às necessidades emergenciais causadas pela inalação de fumaça e contaminação por mercúrio;
• Ações concretas para o combate à mineração ilegal e à estrutura logística e financeira que dão suporte ao garimpo
• Programas de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento;
• Promoção de um diálogo aberto entre movimentos sociais e governo.

Outro lado

Questionado a respeito das alegações na nota, o Governo de Roraima se manifestou reforçando as ações que foram tomadas diante da crise no estado. Confira a nota na íntegra:

O Governo de Roraima informa que o estado enfrenta o verão mais rigoroso das últimas décadas, e as providências para mitigar os efeitos dessa estiagem severa estão sendo adotadas desde o ano passado e se intensificaram a partir do 16 de novembro de 2023, quando foi lançada a Operação Verão Seguro.
Trata-se de uma ação interinstitucional envolvendo secretarias, órgãos e autarquias estaduais, que vêm trabalhando desde então em várias frentes, desenvolvendo atividades prévias e de resposta ao intenso período de seca que atinge Roraima.

As ações começaram a ser desenvolvidas nos municípios no dia 1º de novembro de 2023, principalmente com atividades educativas e visitas às propriedades para conscientização da população. Uma das principais medidas tomadas pelo Governo de Roraima para a atenuação dos efeitos da estiagem foi a suspensão imediata do ciclo oficial de queimadas. A providência foi efetivada pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em fevereiro deste ano, quando o governador Antonio Denarium assinou o decreto de situação de emergência em nove municípios.

Com a decretação de emergência, o Governo já contratou 240 brigadistas para reforçar o efetivo nos combates aos incêndios; iniciou os trabalhos de escavação de cacimbas para bebedouro animal; perfuração de poços artesianos para evitar o desabastecimento de água para o consumo humano nas sedes dos municípios e distribuiu cestas básicas nos locais afetados pela estiagem.

Nos últimos meses, o trabalho inclui também o repasse de orientações à população associado a medidas que visam apaziguar os desconfortos e impactos causados pela fumaça, cujo índice de qualidade do ar vem sendo muito prejudicado podendo causar diversos transtornos. Diante da situação, recomenda-se evitar, se possível, a exposição desnecessária ao ambiente aberto, além da utilização de máscara facial em situações de maior concentração de fumaça enquanto a situação perdurar.

Em relação a números de combates diretos a incêndios florestais realizados pelo Corpo de Bombeiros, desde outubro de 2023, foram feitas 1.819 ações. A maior quantidade de ações de combate ocorreu em Boa Vista, com 629 ocorrências atendidas.

Para o combate desses focos de incêndios, o Governo de Roraima tem atuado com um efetivo de 300 bombeiros por mês, sem contar efetivo de apoio e administrativo, além de 240 brigadistas contratados pela Femarh para atuação no combate.

Somado a isso, o trabalho de prevenção vem sendo realizado por meio de peças publicitárias produzidas pela Secretaria de Comunicação com o intuito de alertar a população, sem contar a realização de 6.563 visitas in loco dos Bombeiros para alertar moradores e produtores rurais dos municípios sobre os riscos das queimadas nesse período, e 62 reuniões comunitárias com o mesmo objetivo.

Ressalta que a questão dos incêndios florestais é de responsabilidade de toda a sociedade, e o uso do fogo em áreas de vegetação está proibido. A população pode denunciar queimadas ilegais por meio dos telefones 190 (PM), 181 (PC) e 193 ou (95) 98406-5439 (CBMRR).

É importante frisar ainda que Roraima conta com o Comitê Estadual de Prevenção, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais, criado em 1988 e reformulado em 2003, cujo objetivo é direcionar as ações e políticas de educação, prevenção e controle de queimadas e combate a incêndios florestais.

No que se refere às alegações relativas a garimpo, o Governo do Estado ressalta a concordância com a Constituição Federal, a legalidade e o Pacto Federativo, repudiando qualquer tipo de ato ilícito.