Cotidiano

Detran reforça importância da realização de vistorias

O ato de adulterar chassi de veículo é crime com pena prevista de três a seis anos e multa

O caso não é novo, mas sua constância pede atenção. Na última quarta-feira, 21, dois carros foram apreendidos e dois homens conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade dos veículos. Acontece que os motores dos mesmos estavam adulterados, de modo que não pertenciam aos respectivos automóveis. Quem descobriu a situação foram servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), durante uma vistoria.

Conforme o artigo 311 do Código Penal, o ato de adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, é crime de adulteração de sinal identificador com pena prevista de três a seis anos e multa. Como já foi dito, o caso não é novo e segundo o diretor-presidente do Detran, Titonho Bezerra, problemas como esse acontecem frequentemente.

Na maioria das vezes, a situação envolve proprietários que, em sua quase totalidade, não fazem ideia da adulteração. “É preciso se certificar das procedências do veículo antes da concretização do negócio, principalmente se ele for usado”, destacou Bezerra. Para ele, o primeiro sinal que prova a falta de conhecimento do proprietário em relação à procedência do veículo é a própria realização da vistoria junto ao Detran.

De acordo com Bezerra, as pessoas não tomam os devidos cuidados para o assunto. Por isso, o Detran está buscando soluções para que algum tipo de certidão seja expedida no ato da negociação do veículo, a fim de garantir maior segurança entre as partes. “É uma situação que causa constrangimento e inconveniências que podem ser evitadas se as pessoas tomarem o cuidado necessário”, ressaltou.

Normalmente, o chassi e o motor são os equipamentos mais corriqueiros para a adulteração. No entanto, vale lembrar que o veículo recebe um registro no ato de sua fabricação até o dia que vira ferro velho. Dessa forma, caso essas peças sejam colocadas em outros veículos, é possível ter esse acompanhamento junto aos órgãos de trânsito. Junto a ferros velhos, o presidente pontuou que também serão trabalhadas as certidões de reconhecimento.

Nas palavras do presidente do Detran, a principal orientação é realizar a vistoria antes de fechar o negócio. “Não se apaixonem pelo carro de imediato, seja velho ou usado, para não esquecer da prudência. É importante que o proprietário não se esqueça de certificar a origem do veículo para não trazer constrangimentos e problemas que até então ele não tinha”, explicou. (A.G.G)