Imagens enviadas à FolhaBV mostram o estado da Unidade Básica de Saúde Jacir Vicente Iop, na Vila Tepequém, localizada no município Amajari. É possível identificar que as paredes da estrutura estão repletas de rachaduras e infiltrações. Além disso, o forro do teto de alguns cômodos chegou a cair.
Os vereadores Adriano Novinho (MDB) e Sulamba Tepequém (PL) estiveram no local durante essa semana e constataram a situação. Conforme Novinho, uma denúncia já havia sido realizada no ano passado, porém não foi atendida pela gestão municipal.
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“Os vereadores podem utilizar uma emenda impositiva para qualquer área, então solicitamos a reforma dessa UBS, o que não aconteceu até o momento. O prédio está a beira de cair, tem rachadura com um palmo de diâmetro. A casa de apoio dos funcionários também está na mesma situação, tem enfermeiro que mora lá nessas condições”, disse.
Sulamba enfatizou a necessidade da reforma com urgência e apontou que, com a proximidade da estação de inverno, a situação pode piorar. “Esse problema existe há um tempo, por isso resolvemos cobrar mas uma vez o executivo municipal”, comentou.
Outro lado
Questionada sobre o estado da UBS, a Prefeitura Municipal de Amajari, por meio da prefeita Núbia Lima (MDB), informou que o projeto de reforma da UBS já se encontra em fase de aprovação na bancada estadual. O objetivo seria contratar, por meio de licitação, uma empresa para executar a obra de reforma da unidade.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Amajari manifesta-se através da presente nota em relação à matéria sobre a reforma da UBS da Vila do Tepequém neste município de Amajari, e de início, devemos esclarecer que a unidade foi construída no decurso da gestão passada, e importa ressaltar que a legislação brasileira impede a aplicação de novos recursos em obras com menos de 5 anos de inauguração, sendo que a obra em questão, completou 05 anos de construída em novembro de 2023. E isso, nos impôs a necessidade de aguardar o período legal para investimentos em sua reforma.
Assim, desde o início do ano de 2023, buscamos meios para resolver a situação do prédio, considerando que a situação da unidade de saúde está bem comprometida, o município não dispõe de recursos próprios que possa disponibilizar para resolver a situação da reforma.
De modo que, a prefeitura vem recorrendo aos parlamentares na busca de recursos, sendo ainda que ano passado quando abriu o programa PAC junto ao Governou Federal, cadastramos propostas e classificamos como urgente, pleiteando recursos para reformar a UBS, no entanto, até o momento, não tivemos o aval do Governo Federal em destinar recursos para esse fim.
De igual modo, desde o ano passado estamos mobilizando recursos junto a bancada estadual, e hoje estamos em tramitação com a Emenda Individual n° 54 de autoria do Deputado Estadual Gabriel Picanço. O projeto de reforma da UBS já se encontra em fase de aprovação para posterior licitação visando contratar empresa para executar a obra de reforma da UBS.
Ressaltamos também que estamos em processo de tramitação para penalizar a empresa responsável pela execução da obra, uma vez que esta não atendeu aos padrões de qualidade exigidos.
Com isso, a Prefeitura se compromete a manter a população informada sobre o andamento da reforma da UBS e reforça seu compromisso em oferecer um serviço de saúde pública de qualidade para todos os cidadãos.
Agradecemos a oportunidade de manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
