A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Lixo, da Câmara Municipal de Boa Vista, aprovou requerimentos de autoria dos vereadores Nilson Bispo (PSC) e Ruan Kenobby (PV), membros da comissão, durante reunião deliberativa realizada nesta segunda-feira (31).
Um dos documentos aprovados, de autoria do vereador Ruan Kenobby, dispõe sobre a realização da primeira oitiva, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, quando será ouvida uma testemunha que trabalhou por quase 10 anos na Sanepav.
“Essa testemunha trabalhou no aterro sanitário. Aliás, estamos ouvindo diversas pessoas, que têm feito inúmeras denúncias. Algumas não querem participar, o que é normal nesse processo. Mas, outras, querem colaborar com a CPI, e assim vamos esclarecer os fatos em relação as contratos, problemas de fluxos, e outras questões que não podemos comentar para não atrapalhar o trabalho de investigação”, afirmou.
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CPI do Lixo fará diligência ao aterro sanitário
Quanto aos requerimentos de autoria do vereador Nilson Bispo, um dispõe sobre uma diligência ao aterro sanitário de Boa Vista, na BR-174, prevista para o dia 07 deste mês, às 10h, com a finalidade de promover esclarecimentos sobre fatos, circunstâncias e atribuições de competência da empresa Sanepav, responsável pela administração daquele local.
“Esse diligência é porque constatamos, por meio de vídeos, que a balança do aterro sanitário não está funcionando. Vamos in loco pra verificar o funcionamento do aterro, se está dentro do que exige a lei, se estão fazendo o trabalho conforme prevê o contrato entre a prefeitura e a Sanepav”, disse o vereador.
Em outro requerimento do parlamentar, aprovado pela CPI do Lixo, são solicitadas à Sanepav as escalas de serviços e relação de trabalhadores da empresa, ou terceiros envolvidos nas atividades de capina, varrição, transporte e pesagem de lixo, no período de janeiro de 2020 até a presente data.
O presidente da CPI do Lixo, vereador Ítalo Otávio (Republicanos), esclareceu que, como a comissão foi implantada recentemente, por enquanto está na fase de acolhimento, análise e avaliação e aprovação de requerimentos apresentados pelos vereadores que compõem a comissão.
“Inclusive, está próximo de completar 15 dias de uma solicitação enviada à Prefeitura de Boa Vista, quando requeremos por meio de ofício uma cópia integral do processo que envolve o contrato com a empresa Sanepav, desde 2013, e ainda não obtivemos retorno da prefeitura”, ressaltou Itálo Otávio.
O parlamentar disse ainda que também foi enviado ofício ao TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado), requerendo um analista para que faça uma auditoria no contrato firmado entre o Executivo municipal e a Sanepav.
“Essa solicitação é muito incisiva, porque só podemos ter esse profissional quando tivermos o processo em mãos e para isso dependendo da prefeitura em atender o oficio que enviamos, quando solicitamos as cópias de todo o processo licitatório”.
“Precisamos acompanhar o processo e todas as faturas, os aditivos de prazos ou de valores, e até agora não recebemos esse processo. Solicitamos ao juridico da Câmara Municipal que adote as medidas necessárias para que a prefeitura repasse os documentos, pois entendemos a importância dessas cópias para qualquer iniciativa da CPI”, esclareceu Ítalo Otávio.
OUTRO LADO – A Prefeitura de Boa Vista se posicionou por meio de nota. Confira na íntegra:
“A Prefeitura de Boa Vista responderá todas as solicitações que tiverem pertinência com o objeto da CPI nos prazos legais”.
