A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Roraima recomenda à promotora de Justiça, titular da Promotoria de Defesa de Saúde, Jeanne Sampaio, que se abstenha de praticar quaisquer atos referente a Covid-19, de forma isolada, sem previamente discutir com o Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19, no qual é integrante.
Conforme a recomendação, “a finalidade é evitar posicionamentos dissonantes dentro da própria instituição, vez que uma pandemia de efeitos tão graves é fato novo e jamais experimentado por qualquer instituição, necessitando de integração de ações evitando medidas contraditórias e prejudiciais à unidade do Ministério Público, para que possa atingir seu verdadeiro desiderato que é prestar maior serviço à população do Estado de Roraima”.
Para emitir a recomendação, a Corregedoria Geral levou em consideração algumas questões como a propositura da Ação Civil Pública número 081.3384-53.2020.923.0010, pela promotoria de Justiça da Saúde de forma isolada e sem qualquer debate do Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19, comprometendo a atuação integrada e uniforme por parte do Ministério Público.
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A recomendação número 001/2020, da Corregedoria Geral do Ministério Público, é do dia 02 deste mês, mas só foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5).
