O 5º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023) já está disponível para consulta. O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes está previsto para a próxima sexta-feira (29), no valor de R$1.965.610.737,14.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Neste lote, também foram contemplados 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.
PAGAMENTO – A restituição é realizada na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado (a conta informada foi desativada, por exemplo), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
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MALHA – Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, foram recebidas 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.
Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte, ou seja, não há nada a pagar, nem a restituir.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal deste ano foram deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%) e a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%).
