O 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico teve inicio na noite dessa quarta-feira, (15), no Auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), organizado pelas Universidades Federal de Roraima e Estadual de Roraima, reuni estudantes, juristas e especialistas na Amazônia sob o aspecto jurídico agrário, ambiental, étnico, fronteiriço, entre outros.
Foram convidados representantes de países, como África, Itália e Argentina, como também de estados brasileiros, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, para discutir o direito amazônico de forma interdisciplinar.
Para o professor de Direito da UFRR e presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), Gursen De Miranda, o Congresso tem o objetivo de despertar uma consciência da nossa realidade e também da importância da universidade pública para Amazônia.
“Este Congresso reúne professores não só da Amazônia, mas da Pan Amazônia.Aqui temos professores de Moçambique, da Argentina, Havana, e vamos discutir a Amazônia no seu aspecto econômico, social, cultural e político pelo viés jurídico”, disse De Miranda.
O palestrante Eduardo Alexandre Chiziane, docente de Direito da Faculdade de Direito da UEM, em Moçambique, destaca que recentemente, com a passagem de dois ciclones, o país está enfrentando muitas dificuldades, mas decidiu aceitar o convite da ABLA porque considera importante o tema, haja vista que “a Amazônia é o pulmão do mundo, e é preciso ter consciência do Direito natural ser discutido em todos os aspectos”, disse o congressista africano se referindo a possibilidade de agregar conhecimento para ajudar o país dele.
“A discussão atravessa as questões do localismo, do regionalismo, questões de direitos humanos, meio ambiente e isso é importante, tendo em vista que a Amazônia em termos de equilíbrio ecológico universal são indiscutíveis”, declarou Chiziane.
Também participou da cerimônia de abertura a especialista em Direito Internacional e Comunitário pela PUC Minas e Coordenadora do grupo de pesquisa de Direito Internacional do Meio Ambiente – GEDIMA, Alessandra Mahé. A palestrante desenvolve pesquisas sobre a sistematização jurídica da Amazônia, e lançou a obra literária Direito Amazônico – Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica, com o Selo da Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico – coordenado pelo Decano Gursen De Miranda e Themis Eloana, Pós-doutora pela Università Degli Studi di Messina, Itália.
O pensamento jurídico regional é uma tendência mundial, uma tendência inclusive regionalizada, tanto no direito internacional, quanto no direito constitucional. Os direitos humanos, no aspecto jurídico precisa ser repensado aqui, esse é um grande momento pra essas reflexões, declarou Mahé.
O Congresso segue nesta quinta-feira, dia 16, com mesas redondas no auditório da Universidade Estadual de Roraima, onde são debatidos vários temas, como: Fronteira, Imigração, Segurança Pública, Direitos Humanos no Estado de Roraima e Atualidade e Panorama Fundiário de Roraima. No período da tarde, às 16h, a programação segue com painéis na Universidade Federal de Roraima.
Segue a programação do evento para esta sexta-feira, dia 17:
Na Universidade Estadual de Roraima- UERR- Auditório
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9h
Workshop Fronteiras, Imigração, Segurança Pública- Direitos Humanos no Estado de Roraima
10h30
Mesa redonda – O Fenômeno da mestiçagem e questões étnicas em Roraima
Na Universidade Federal de Roraima- CAF
16h
Painel – Direito Amazônico e Federalismo
Presidente: Luis Ribeiro de Malato (Pará)
1- Crimes Contra direitos humanos na Amazônia
2- El derecho agrario cubano, su interrelación com el derecho amazônico y ambiental
3-Pacto federativo e Direito Amazônico
17h
Painel – Direito Amazônico e Regionalismo
Presidente: Stélio Denner de Souza Cruz (Roraima)
Palestras
01- Amazônia Caribenha: notas sobre o contexto regional e o diálogo social e jurídico
02- Concretização do federalismo na Amazônia
03- Regionalismo jurídico e direitos humanos: O Direito Amazônico
18h
Painel – O Direito Amazônico e Localismo
Presidente: Joênia Wapichana (Roraima)
Palestras
01- Os direitos dos povos indígenas e a justiça brasileira
02- Estado- Nação e identidades locais, um olhar constitucional a partir da questão quilombola e indígena
03- Os principios funadamentais do direito Amazônico e do Direito Internacional do Meio Ambiente
19h- Intervalo
19h30- Encerramento
Lançamentos dos anais do Congresso Internacional de Direito Amazônico
Entrega de Certificados
Show da Banda Cruviana
