Concurseiros cobram devolução de taxa de inscrição

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

A Folha tem recebido mensagens todos os dias com questionamentos sobre quando e como a Fundação Vunesp e o governo do Estado vão devolver as taxas de inscrição do concurso da Polícia Civil que foi cancelado.

Antônio Evaldo Soares e sua mulher se inscreveram para o concurso antes mesmo das inscrições serem prorrogadas. De acordo com ele, era um momento financeiro difícil para a família, mas houve um esforço em retirar parte do orçamento mensal do casal para que um sonho pudesse ser realizado.

Como foram dois inscritos na família, eles esperam pela devolução de R$ 360. Mas a frustração do tempo dedicado para estudos é algo que não pode ser pago. Há também a dúvida sobre se haverá reajuste de valores na devolução.

“Não temos notícias de quando vai ser devolvido e se devolverão com algum tipo de juro ou reajuste, porque, se atrasamos o pagamento de um cartão de crédito, tem juros, se atrasamos uma conta de energia, também tem, e qualquer outra coisa se atrasar um dia ou dois já tem juros e com certeza eles não vão querer devolver a taxa com correção”, declarou Soares.

Desde 2003, não há um concurso para Polícia Civil em Roraima. Este seria o segundo e haveria 330 vagas para serem preenchidas, sendo 35  para o cargo de delegado classe substituta; 6 para médicos legistas; 2 para odontolegista; 14 para perito criminal; 120 para escrivão de polícia; 100 para agente de polícia; 15 para perito papiloscopista; 23 para auxiliar de perito e 15 para auxiliar de necropsia. Todas as vagas são para a classe inicial.

O cancelamento do concurso foi anunciado pelo vice-governador, Frutuoso Lins (PTC), em 4 de fevereiro. Após mobilização e pressão de concurseiros, o Ministério Público conseguiu a manutenção do certame.

Após isto, o governador Antonio Denarium (PSL) decidiu por manter os concursos da PM e Setrabes e a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima ingressou com uma ação para demonstrar que a situação financeira de Roraima não comportaria o concurso. O Tribunal de Justiça deixou o governador escolher entre manter, suspender ou cancelar ou certame. O resultado foi o concurso cancelado dias antes das provas previstas para a primeira fase.

Entramos em contato com a Fundação Vunesp questionando como serão feitas as devoluções e se já há um prazo estabelecido, mas até o fechamento desta matéria a empresa não prestou nenhum tipo de esclarecimento quanto ao assunto.

Também questionamos o Estado sobre a situação e a reposta que obtivemos foi a seguinte que “a empresa contratada para a execução do certame é a responsável pela devolução do valor da inscrição dos candidatos e o cronograma de devolução está em elaboração e, quando finalizado, será divulgado por meio de edital que será disponibilizado no site da instituição”. (F.A.)