Comissão de Saúde e Saneamento aprova 16 projetos na ALE

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) debateu e aprovou, nesta terça-feira (8), os pareceres de 16 projetos de lei. De natureza diversa, as matérias versam desde a instituição de uma política de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) como HIV/AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) para jovens e adolescentes, até a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto.

Outro destaque foi a análise de projetos alusivos à doação de sangue, que obriga os estabelecimentos comerciais de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva, afixarem cartazes alertando aos clientes sobre o impedimento de doação de sangue por determinado período de tempo.

 Na mesma direção foi aprovado o projeto que cria o Selo “Sangue Amigo” para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que adotarem no trote estudantil o incentivo à doação de sangue.

 De acordo com o presidente da Comissão, Neto Loureiro (PMB), além de acompanhar de perto a situação da saúde no Estado, cabe aos integrantes da Comissão analisar e aprovar os pareceres das legislações referentes ao tema.

“A Comissão da Saúde e Saneamento além de fiscalizar e acompanhar a área da saúde, se reúne para tratar dos projetos de lei, pois cada comissão da Assembleia Legislativa trabalha segundo os seus projetos”, disse o deputado.

Após deliberação da Comissão de Saúde e Saneamento, as normas seguem para a Ordem do Dia, a fim serem apreciadas e votadas pelo plenário. Caso aprovadas, seguem para sanção do Executivo.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB), e de Aurelina Medeiros (PODE), vice-presidente, os membros: Nilton Sindpol (Patri), Odilon Filho (Patri), Renan (Republicanos) e Tayla Peres (PRTB). A comissão ainda tem o deputado Gabriel Picanço (Republicanos) como integrante.

 A reunião contou com a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e Youtube) da Assembleia Legislativa (@assembleiarr).