Nesta segunda-feira, 14, a equipe da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) inicia atendimentos no interior do estado. Serão duas ações, uma somente no município de Uiramutã, a qual prestará os serviços de emissão de primeira e segunda via da carteira de identidade e a outra acontecerá em quatro municípios diferentes, todos do interior.
No Uiramutã, a emissão das vias da identidade ocorrerá na Escola Estadual Indígena Ko’ko Isabel Macuxi. O documento será emitido mediante o pagamento da taxa do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). A equipe da DPE-RR estará realizando o serviço no local até o dia 18, próxima sexta-feira.
Simultaneamente, ocorrerá os atendimentos jurídicos ao público interiorano. Hoje (14) a equipe está em Samaúma, no dia 15 no Apiaú, e no dia 16 em Campos Novos. Nos dias 17 e 18, os serviços estarão disponíveis na sede do DPE-RR em Iracema.
'REAHU NA UFRR’
Livros sobre saberes Yanomami serão lançados na próxima semana na UFRR
O evento terá a presença dos autores indígenas Davi Kopenawa, Morazildo Yanomami e Darysa Yanomami
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPRR ajuíza o Estado e Boa Vista para que melhorem o atendimento aos pacientes com Autismo
Em caso de eventual descumprimento, o MPRR requer que seja fixada multa diária de R$ 1000,00
Os interessados receberão atendimentos e orientações sobre ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio.
Para solicitar esses serviços é necessário comparecer ao local de atendimento com os documentos pessoais de CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Todos os atendimentos citados iniciam a partir das 9h.
