Nesta segunda-feira (13), os professores integrantes do Coletivo de Professores Municipais (COSEMBV) promoveram a distribuição de panfletos anunciando uma paralisação de advertência da categoria, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 16 de março.
A panfletagem ocorreu nos portões de entrada da maioria das escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista. Segundo os integrantes do coletivo, a ação foi uma resposta à negativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista referente a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores municipais.
Para a professora Antônia Pedrosa, uma das dirigentes do coletivo, tais entendimentos da prefeitura municipal de Boa Vista não são compartilhados pelo governo de muitos estados, incluindo o de Roraima.
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“Já temos diversas jurisprudências favoráveis à classe em casos semelhantes. Os mecanismos de amarras que a prefeitura de Boa Vista utiliza nos servidores é uma velha reivindicação. No final de 2022 a prefeitura disse não ser possível o pagamento do rateio do FUNDEB, prometendo contemplar os professores com um PCCR justo, o que não ocorreu. O posicionamento da gestão municipal causou revolta dos mestres que decidiram pela paralisação na próxima quinta-feira como forma de aviso que estão dispostos a lutar por um PCCR mais digno”, destacou Pedrosa.
A professora Sirdennys Santana, integrante do coletivo, disse que o projeto de alteração foi protocolado em julho de 2021 e somente no final de fevereiro deste ano a prefeitura deu o retorno.
“A prefeitura negou a maior parte das reivindicações dos professores. Enquanto a classe pede a reposição das perdas salariais desde 2015 (25%) a prefeitura diz não ser viável tal valor, oferecendo menos de 8%. É importante destacar que além das perdas salariais a prefeitura de Boa Vista está pagando abaixo do Piso Nacional estabelecido em janeiro. Além disso, ao igualar a remuneração ao piso a prefeitura estaria pagando o valor referente à uma remuneração de professor de nível médio, o que gerou descontentamento dos docentes, visto que o nível superior é exigência de investidura no cargo, mas a remuneração não acompanha essa titulação”, disse a professora.
Outras observações feitas pelos professores é de que o atual plano não contempla de forma igualitária a remuneração de homens e mulheres. Assim como, os professores que adoecem no exercício da função, podem deixar a profissão sob perda dos benefícios conquistados, incluindo as gratificações e redução do tempo de férias.
Paralisação
A paralisação segundo o Coletivo será de um dia nos períodos da manhã e tarde, iniciando a partir das 8h da manhã em frente a sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista, localizada na rua General Penha Brasil 1011, no bairro São Francisco .
