CIR repudia transferência de indígenas feita pela Acolhida, que explica

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou, nesta quinta-feira (17), nota de repúdio (leia ao final da reportagem) contra supostas agressões praticadas por militares da Operação Acolhida contra os indígenas Warao, durante a transferência deles do Abrigo Pintolândia para o novo abrigo Waraotuma a Tuaranoko (antigo Rondon 3), no bairro 13 de Setembro.

A entidade disse ter recebido denúncia de que, nessa quarta (16), militares do Exército teriam agredido e intimidado indígenas e cortado a rede deles, para que aceitem a transferência. “A ação ocorreu dentro de um contexto de violações de direitos contra o Povo Warao em outros abrigos, conforme relatam lideranças Warão. O CIR por meio da assessoria jurídica acompanha atentamente a situação”, disse.

O CIR ressaltou, ainda, que na última assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, realizada de 11 a 14 de março, lideranças Warao relataram sofrer pressão psicológica por parte de entidades e Exército a aceitar a transferência, sem dialogar com as famílias indígenas.

Procurada, a Operação Acolhida divulgou nota (leia ao final da reportagem) em que explicou o objetivo da transferência, sem citar diretamente o episódio. A força-tarefa disse que manteve “extenso diálogo” com a população abrigada nos extintos abrigos Tancredo Neves e Nova Canaã, além do Pintolândia, e que identificou problemas irreparáveis na infraestrutura desses locais.

“Tais questões impediam que fossem alcançados padrões internacionais de abrigamento emergencial em razão do aumento significativo da população abrigada, limitando os espaços de convivência e higiene dos abrigos. As comunidades foram notificadas no final de 2021 e mais de 16 reuniões amplas foram realizadas com as comunidades indígenas dos abrigos desativados”, explicou.

“A proposta foi adequar o novo abrigo para atender as necessidades da comunidade indígena – que foi e está sendo escutada por serem atores diretos na reestruturação. Além disso, todo processo está ocorrendo com a ciência dos órgãos públicos necessários, como Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Todo o processo de realocação tem sido gradual e voluntário, para garantir que o novo abrigo seja aprimorado e adaptado à essa população. Além disso, os indígenas que tem optado permanecer no abrigo durante esse processo, continuam sendo assistidos pela Operação Acolhida, Agência da ONU para Refugiados e outras organizações envolvidas”, completou.

Leia as notas do CIR e da Operação Acolhida

Conselho Indígena de Roraima

“O Conselho Indígena de Roraima (CIR) REPUDIA a ação truculenta da Força Tarefa da Operação Acolhida durante o processo de remoção dos indígenas Warao dos abrigos, ontem (16) no Abrigo Pitolândia.

Segundo a denúncia recebida pelo CIR, militares do Exército teriam agredido indígenas, cortado a rede e intimidado para que aceitem a transferência para o outro abrigo.

A ação ocorreu dentro de um contexto de violações de direitos contra o Povo Warao em outros abrigos, conforme relatam lideranças Warão. O CIR por meio da assessoria jurídica acompanha atentamente a situação. Na 51ª. assembleia geral dos povos indígenas de Roraima que ocorreu entre os dias 11 a 14 de março, lideranças Warao relataram sofrer pressão psicológica por parte de entidades e exercito a aceitar a transferência, sem dialogar com as famílias indígenas.

Na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, as lideraças manifestaram solidariedade aos Povos Warao, E’ñepa, Kariña e Pemon, da Venezuela, que se encontram em Roraima.

Segue um trecho.

‘Pedimos que o Estado Brasileiro, a DPU, MPF e as agências de Nações Unidas envolvidas na Operação Acolhida garantam o respeito aos direitos coletivos desses parentes, particularmente o direito à consulta prévia, livre, culturalmente adequada e informada, o direito à autodeterminação, suas instituições e o direito a seus modelos de organização social próprias, paralisando qualquer ação forçada de transferência de famílias para outros abrigos sem o consentimento explícito destes povos indígenas e suas lideranças.'”

Operação Acolhida

“A partir de extenso diálogo com a população abrigada no Tancredo Neves, Nova Canaã (ambos já desativados) e Pintolândia e por meio da gestão cotidiana destes espaços, o Subcomitê Federal de Acolhimento, em articulação com o ACNUR e organizações parceiras, identificou problemas irreparáveis de infraestrutura nesses abrigos, em especial em questões de alojamento, água, saneamento e higiene. Tais questões impediam que fossem alcançados padrões internacionais de abrigamento emergencial em razão do aumento significativo da população abrigada, limitando os espaços de convivência e higiene dos abrigos. As comunidades foram notificadas no final de 2021 e mais de 16 reuniões amplas foram realizadas com as comunidades indígenas dos abrigos desativados. Com a participação da comunidade, foi pensado um novo abrigo, o Waraotuma a Tuaranoko (antigo Rondon 3), pra onde a população indígena já iniciou voluntariamente a sua transferência desde o dia 14 deste mês. A proposta foi adequar o novo abrigo para atender as necessidades da comunidade indígena – que foi e está sendo escutada por serem atores diretos na reestruturação. Além disso, todo processo está ocorrendo com a ciência dos órgãos públicos necessários, como Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Todo o processo de realocação tem sido gradual e voluntário, para garantir que o novo abrigo seja aprimorado e adaptado à essa população. Além disso, os indígenas que tem optado permanecer no abrigo durante esse processo, continuam sendo assistidos pela Operação Acolhida, Agência da ONU para Refugiados e outras organizações envolvidas.

O abrigo Tuaranoko possui capacidade inicial para 1.540 pessoas, quando, respectivamente, os abrigos Pintolândia, Nova Canaã e Tancredo Neves possuíam capacidade para, respectivamente, 640, 350 e 280 pessoas. Trata-se, portanto, de uma medida necessária para assegurar o bem-estar da população indígena abrigada, provendo-os melhores condições de instalações e higiene. O novo abrigo foi planejado com base em consultas e diagnósticos participativos. Ele está em região próxima de escolas, hospital público e Núcleo de Saúde da Operação Acolhida (NSA). Inclui espaços para atividades de artesanato, área comunitária “Janoko”, espaços de sombra, cozinhas tradicionais, quadras de esportes (futebol e vôlei), parque infantil, área verde para plantas medicinais e cultivos tradicionais, entre outros. O novo espaço atenderá muitas das preocupações já levantadas pela comunidade sobre questões estruturais dos atuais abrigos indígenas, cumprindo com padrões internacionais. Além disso, o novo espaço pode chegar a abrigar 2.000 pessoas, exercendo um importante papel de proteção a pessoas indígenas, uma vez que os antigos abrigos já funcionavam em capacidade máxima. Neste momento, mais de 770 pessoas já foram transferidas voluntariamente ao abrigo Waraotuma a Tuaoranoko.”