Cientista Política fala sobre funcionamento da democracia no Brasil

A democracia no Brasil foi o tema da entrevista concedida pela Professora Doutora em Ciências Políticas, Antônia Celene Miguel ao programa Agenda da Semana apresentado pelo economista Getúlio Cruz.

“A gente precisa falar em democracia todos os dias, pois a chamada política institucional não está só no executivo, no legislativo ou na nas ações do judiciário, mas a democracia hoje se tornou um modo de vida, uma forma de viver em sociedade. Então temos a democracia como a possibilidade de um poder do povo”

Para a cientista, a democracia discute os rumos da sociedade além da ideia de igualdade e liberdade e apesar de termos uma democracia representativa é preciso pensar na ação política da sociedade.

“Dentro da democracia temos momentos de ruptura, 64 foi um deles e isso é um processo de continuidade e descontinuidade pois temos apenas trinta anos de democracia e é interessante porque parece mais tempo.

Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) a doutora Antônia Celene explicou que o judiciário dá uma certa tranquilidade para a democracia.

“A gente sabe que o STF age principalmente como guardião da democracia então até mesmo as decisões do Supremo podemos a princípio questionar. As instituições em uma democracia são sempre colocadas a prova, e isso pode gerar alguma preocupação, mas o mais interessante e saudável em uma democracia, é o direito de questionar a própria democracia. O STF tem protagonismo pelo fato de outras instituições como o Congresso terem entraves e não conseguirem resolver”

A cientista política citou como exemplo a recente questão da PEC das Bondades que concedida benefícios em época de pandemia.

“Apesar da situação do uso de poder econômico com fins eleitorais, ela foi aprovada até com a participação de grupos opositores ao governo e o STF foi provocado a emitir parecer sobre o caso e precisou decidir pois envolvia a necessidade da população após uma grande pandemia. E aí a gente tem que observar também como se comportam os outros poderes, pois movem os mecanismos da democracia tanto para o bem quanto para o mal”

Para a doutora em ciência política, as democracias precisam ser o tempo todo resguardadas.

“Esse movimento que resultou nas cartas da defesa da democracia. Eu considero que isso é saudável pois a democracia precisa ter garantias, que tem que ser resguardadas o tempo todo. Então, cabe a sociedade também se manifestar . A democrática tem que mostrar força, vigor e para haver democracia é preciso haver discenso, discordância. O presidente tem muita bravata e gosta de falar para as viúvas da ditadura mas não acredito que ele atente contra a democracia. Ele tem 30 anos na política e sempre se posicionou como político dentro de uma democracia” concluiu.