No Sul de Roraima, 14 famílias assentadas pelo Incra no projeto de assentamento São Luizão, receberam os títulos definitivos dos lotes, onde produzem principalmente banana.
A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 14, na Prefeitura de São João da Baliza, pelo superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos, e pela prefeita do município, Luiza Maura.
Além de garantir a propriedade da terra para as famílias de pequenos agricultores, os títulos também foram expedidos sem ônus para os beneficiários.
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“A gratuidade é um benefício do governo federal, concedido em áreas rurais de até um módulo fiscal, que aqui no município de São João da Baliza equivale a 100 hectares. Isso significa que os assentados não vão pagar pela terra. Eles só precisam registrar o documento e, posteriormente, solicitar a certidão de quitação e a liberação das cláusulas resolutivas, se já estiverem no lote há mais de dez anos”, explicou Antônio Adessom.
A prefeita Luiza Maura destacou que o título é a identidade da terra e classificou a entrega como “um presente de Natal para os assentados de São João da Baliza e que vai contribuir com a economia da região, pois permitirá melhorias na produção, através de financiamentos”.
Acessar o crédito é o que pretende Lindomar Batista de Oliveira, que recebeu o título definitivo do Sítio Castanheira, onde vive há 17 anos, com a esposa e os três filhos. “Pretendo fazer um financiamento para aumentar a produção de banana e a criação de gado”, disse.
