Alunos podem apresentar certidão de nascimento em vez do RG

Para quem se prepara para realizar as matrículas ou rematrículas dos filhos nas escolas estaduais, uma novidade é que as unidades de ensino vão aceitar temporariamente as certidões de nascimento ou documento do CPF, em vez da carteira de identidade.

A decisão foi tomada pela Secretaria Estadual de Educação (Seed) em razão da falta de emissão de RGs pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR). A unidade, que também foi afetada pela crise financeira do Estado, deixou de emitir os documentos no final do mês passado por conta da falta de recursos para pagar servidores e compra de materiais básicos.

Ou seja, considerando o seu uso frequente e até o descuido pessoal, é possível pensar que muitos dos estudantes perderam seus RGs ou nem chegaram a emitir em função da idade. Com a crise no Instituto de Identificação, os alunos não teriam mais como ter o documento em mãos a tempo da matrícula sabendo que normalmente as escolas exigem a apresentação do documento de identidade original para inscrever os alunos.

Sobre o caso, a Seed ressaltou que os pais e responsáveis poderão apresentar a Certidão de Nascimento e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) por tempo determinado. “Na hora da renovação ou matrícula será aceito provisoriamente até a regularização da emissão do RG”, afirmou o Governo do Estado.

CAPITAL – A Folha também entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista para saber as orientações da administração municipal para as unidades de ensino da Capital e se as mesmas regras podem valer para os alunos, porém não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Matrículas da rede estadual iniciam dia 2 de janeiro

A Seed frisou que as matrículas das escolas da rede estadual iniciam com as escolas militarizadas, no dia 2 de janeiro, e seguem até o dia 4 do mesmo mês. As demais escolas iniciam seu período de matrícula entre os dias 7 e 11 de janeiro. Já a central de matrículas funcionará de 14 a 18 de janeiro.

As escolas do interior que tiveram reposição de aula por conta da falta de transporte escolar terão uma matrícula diferenciada, revelou a Seed, porém ainda não se sabe quando será divulgado o período que se iniciam as inscrições. “A partir da semana que vem a Seed montará um cronograma de matrículas”, esclareceu o Governo sem dar detalhes de quando o cronograma será anunciado.

CAPITAL – A Prefeitura de Boa Vista lançou o Edital de Matrículas 2019 no Diário Oficial do Município. Nele consta que o período de transferência da Educação Infantil: Pré-Escola (1º e 2º Período) e do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) acontece do dia 17 ao dia 30 de dezembro por meio do Call Center no número (0800-280-3536).

As novas matrículas para Educação Infantil: Pré-Escola (1º e 2º Período) e do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) serão de 2 a 20 de janeiro de 2019, também pelo Call Center.

A primeira etapa das matrículas para as creches aconteceu no mês passado. A segunda etapa da matrícula acontece de 10 a 14 de dezembro, para quem não é beneficiário do programa Família que Acolhe, mas que foi selecionado após a inscrição. Ambas as etapas de matrícula nas creches serão atendidas no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smec), na Rua Cecília Brasil.

As matrículas na Educação Jovens e Adultos (EJA) no 1º Segmento (1ª a 4ª Série) acontecem nas unidades escolares. As matrículas 2019.1 acontecem de 2 a 31 de janeiro do ano que vem. Já para o período de 2019.2, as matrículas ocorrem de 1º a 15 de julho de 2019.

Nas Escolas Indígenas e do Campo, as matrículas da Educação Infantil – Pré-Escola (1º e 2º Período) e para o Ensino Fundamental (1º ano e 5º ano) ocorrem de 17 a 28 de dezembro nas unidades de ensino. (P.C.)