Seletivo abre 500 vagas para médicos de família e comunidade

Uma seleção pública de 500 vagas para médicos de família e comunidade foi lançada nesta quinta-feira, 5, pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). As inscrições iniciam no dia 9 de junho, no portal da Fundação Carlos Chagas. As provas ocorrem em todas as 27 capitais do país.

O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, durante a abertura do 18ª Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Manaus (AM). iniciativa visa ampliar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde e as ações estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O processo seletivo é voltado para profisionais com o título de especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ou residência médica em Medicina de família e Comunidade, com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

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As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 9, e seguem até 25 de junho, sendo feitas exclusivamente pelo portal de concursos da FCC. As provas serão realizadas em todas a capitais do país no dia 3 de agosto.

São 500 vagas, com 5% reservadas para pesoas com deficiência e 20% para candidatos negros e indígenas, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Acesse aqui o edital com todas as informações

Com a contratação regida pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os médicos selecionados integrarão o Eixo Vínculo do Projeto Mais Médicos pelo Brasil e erão incluídos no novo Plano de Cargos e Salários da AgSUS, que conta com progressão por mérito, prêmios por desempenho, incentivos por localidade e gratificações por titulação.

“A atuação desses profissionais é estratégica para garantir cuidado continuado, humanizado e resolutivo, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade social. Com o novo Plano de Cargos e Salários, buscamos não apenas atrair, mas valorizar e manter esses profissionais nos territórios, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada qualificada do sistema de saúde”, destaca o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.

As vagas serão direcionadas a critério da AgSUS, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos habilitados no certame. Os candidatos classificados poderão optar pelo município de atuação, onde terão três possibilidades de alocação, de acordo com a possibilidade de vagas de cada um. As opções serão apresentadas pelo Ministério da Saúde no momento de convocação do candidato.

Os candidatos que estão vinculados aos programas de provimento no momento da investidura da prova e classificação deverão manter-se alocados nesses municípios (da atual alocação).

O salário base inicial (nível I) será de R$ 16.587,90. A progressão por mérito prevê reajuste de 11%, a cada cinco anos, até o alcance do nível IV. Além do salário-base, a remuneração dos médicos também será composta por:

a) prêmio anual de desempenho, que varia entre R$ 16.800 (nível I) e R$ 55.200 (nível IV);
b) gratificação por titulação de 1,5% para especialização e 2,5% para mestrado profissional;
c) incentivo por localidade de R$ 3 mil para municípios rurais remotos, municípios de alta e muito alta vulnerabilidade social, Distritos Sanitários Especiais Indígenas de maior acessibilidade (DSEI Padrão) e sede de DSEI e de R$ 6 mil para DSEI de menor acessibilidade (DSEI Prioritário);
d) auxílio-alimentação mensal de R$ 1,1 mil.

Os médicos em exercício em localidades que deixaram de ser classificadas como prioritárias para fins de incentivo de localidade continuarão recebendo o benefício, desde que permaneçam na mesma localidade, sem interrupção ou remanejamento.

Veja a seleção na Fundação Carlos Chagas

Sobre a AgSUS

Criada por lei pelo Governo Federal em 2023, a AgSUS é um serviço social autônomo, com finalidade pública, sem fins lucrativos, exercendo atividades de interesse coletivo. Tem a finalidade de apoiar o Ministério da Saúde (MS), especialmente no provimento, estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais em todos os níveis de atenção na Saúde Indígena, na Atenção Primária e na Atenção Especializada. Seus programas e projetos são desenvolvidos por meio de contratos de gestão em âmbito regional ou nacional.