Concurso exige comprovação de declaração e reconhecimento indígena

Durante esta semana, são convocados os 837 aprovados no concurso público para professor indígena para entregarem a documentação na Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) para análise e deferimento da posse ao cargo.  A posse dos professores que estiverem aptos está prevista para o fim deste mês.

A entrega ocorre no prédio do Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação do Estado (Ceforr), localizado no bairro Calungá, em dias e horários específicos, por município.

Segunda-feira, 8, foi a vez de Pacaraima e na terça-feira, 9, a de Uiramutã. Nestes dois dias, 276 professores entregaram seus documentos.

Nesta quarta-feira, 10, foi a vez dos professores dos municípios de Caracaraí, Caroebe, Iracema, Normandia e São João da Baliza.

Na quinta-feira, 11, será a vez dos docentes dos municípios de Alto Alegre, Amajari e Boa Vista Rural e na sexta-feira, 12, Bonfim e Cantá.

“Vim entregar minha documentação, meus exames. Este é o último passo. Estou muito feliz e com muita garra para trabalhar e contribuir da melhor forma possível com a educação de nossas crianças”. Disse Idelson Moreira de Souza, indígena da etnia Macuxi e professor de Língua Portuguesa.

Idelson é do município de Uiramutã e após atuar oito anos como professor temporário, hoje está entregando a documentação para assumir o cargo de professor efetivo do Estado.

DOCUMENTAÇÃO 

Ao chegar no Ceforr, os docentes são recebidos em duas Salas de Acolhimento, onde servidores da Segad e Secretaria de Educação e Desporto (Seed) realizam uma análise prévia dos documentos, verificando se existe alguma pendência e prestando orientações. Se a documentação estiver correta, o professor pode protocolar oficialmente a entrega dos documentos.

Por se tratar de um certame específico e diferenciado, demanda antiga das organizações e lideranças indígenas do Estado, além da documentação pessoal, exames médicos, certidões e diplomas, também está sendo exigida para a posse, a comprovação de declaração e reconhecimento de origem indígena.

Conforme o Edital de Convocação N° 39/2022 publicado dia 29 de julho no DOE (Diário Oficial do Estado), para esta comprovação, os candidatos devem apresentar uma Autodeclaração, RANI (Registro Administrativo Nacional do Índio) e Declaração de Pertencimento Étnico. Esses documentos complementares também estão previstos no Edital N° 001/2021, no item 12.4.

Como a Funai (Fundação Nacional do Índio) não expede mais o RANI, foi feita uma reunião entre Segad, Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima) e Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios de Roraima), na qual foi decidido o aceite de documentos complementares, como explicou a presidente da Comissão de Recebimento de Documentação do Concurso Indígena, Gleide Almeida.

“Decidimos com a Segad inserir a Autodeclaração do Candidato e Declaração de Pertencimento Étnico, que deve ser assinada pelas três lideranças da comunidade [tuxaua, vice-tuxaua e capataz] porque alguns indígenas nos procuraram e informaram que não tinham RANI. O Edital do Concurso dá abertura para isso no item 12.4, que prevê a apresentação de documentos complementares; então esse ponto foi inserido para não prejudicar aqueles indígenas que não possuem o RANI”, esclareceu Gleide.

ESTABILIDADE

O último concurso para professores indígenas ocorreu em 2007, há 15 anos. Neste certame, foram ofertadas mil vagas imediatas, sendo 300 para cargos de Magistério Nível Médio Completo com salário inicial de R$ 3.004,80 e outras 700 vagas para cargos de Nível Superior, com salário inicial de R$ 3.782,94, ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais.