COLUNA PARABÓLICA

TRE marca julgamento que pode cassar prefeito de Boa Vista e deixar Teresa inelegível

Coluna desta sexta-feira (19) repercute ainda a abertura de uma investigação criminal contra Arthur Henrique

Bom dia,

Nomeações

No Diário Oficial do Estado do dia 15, publicado nessa quinta-feira pelo Governo do Estado, constam as nomeações dos novos secretários adjuntos da Educação. Marcelo Freitas, que até então era coordenador de Assuntos Normativos na Secretaria de Saúde é o adjunto de Gestão do Sistema Educacional, e a professora Raimunda Oliveira Rodrigues, a secretária adjunta da Gestão da Educação Básica.

Jovens

O número de eleitores jovens, com idade entre 16 e 17 anos, que devem votar pela primeira vez, em outubro, aumentou em Roraima. Só no primeiro trimestre deste ano, já foram 20.096 novas inscrições junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). No mesmo período, em 2020, quando aconteceram as últimas eleições municipais, foram 15.997 inscritos. Fica a dica de um nicho importante no eleitorado para os candidatos.

Vice 1

Com a candidatura do grupo governista para a Prefeitura de Boa Vista, digamos, cambaleando e sem uma definição concreta, as especulações se voltam para o nome do vice do prefeito Arthur Henrique Machado (MDB). Dentro do próprio grupo político há essa expectativa, e uma das apostas é a filha da ex-prefeita Teresa Surita (MDB), Luciana Surita, que atualmente coordena a Agência de Fomento do Município.

Vice 2

Pessoas que compõem o grupo de Arthur Henrique não descartam uma composição política com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), como chegou a ser fortemente ventilado no final de semana em que este anunciou rompimento com o governador Antônio Denarium (Progressistas). Supostamente, o esfriamento do assunto se deu por conta de divergências sobre os termos deste acordo.

TRE 1

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para o próximo dia 30, às 9h, uma sessão plenária para julgamento de três processos que podem interferir no cenário das eleições para a Prefeitura de Boa Vista. São dois Recursos Especiais (RE’s) que pedem a cassação e inelegibilidade do atual prefeito Arthur Henrique (MDB) e a inelegibilidade da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). Um dos RE’s oi proposto pelo presidente do Partido Verde, Rudson Leite e outro pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e seu vice Edilson Damião (Republicanos).

TRE 2

Na mesma sessão e horário, o TRE-RR julgará um Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) também contra o atual prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique e a ex-prefeita Teresa Surita, candidata emedebista ao governo estadual nas eleições de 2022, esta proposta pelo presidente do PV, Rudson Leite. Todas essas ações podem resultar em multa, inelegibilidade, cassação do diploma e consequente perda de mandado do prefeito Arthur Henrique e multa e inelegibilidade da ex-prefeita Teresa Surita.

PIC

E as preocupações do prefeito de Boa Vista com a Justiça Eleitoral não param por aí. Em ofício encaminhado à desembargadora Elaine Bianchi, presidente do TRE-RR, o procurador regional eleitoral Alisson Marugal comunicou a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Boa Vista. Segundo o procurador, se comprovadas, as acusações podem tipificar crimes previstos no Código Eleitoral.

Alimenta

A desistência do empresário Gaúcho da Soja (União Brasil) de concorrer na eleição suplementar de Alto Alegre para apoiar o candidato do governador Antonio Denarium, Wagner Nunes, está alimentando a hipótese de que o deputado Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil) possa fazer o mesmo, desistindo de sua candidatura à Prefeitura de Boa Vista para abrir espaço à candidatura de deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil). Nicoletti nega essa possibilidade.

Comércio Exterior 1

A notícia do reestabelecimento pelos Estados Unidos das sanções comerciais à Venezuela, divulgada esta semana, deixou comerciantes de Roraima em polvorosa. É que no período em que foram suspensas, os fretes via terrestre diminuíram consideravelmente e agora prometem “bombar” novamente. Nos tempos áureos, segundo apurou a Coluna, chegou-se a ter picos de 150 caminhões por dia.

Comércio Exterior 2

A expectativa é que pelo menos até que os diplomatas consigam mediar uma solução política via Itamaraty, melhorem as exportações cá em Roraima. As multinacionais que abastecem a Venezuela não vão querer arriscar ter problemas com os norte-americanos e devem voltar a ser feitos negócios por meio de tradings, empresas que intermediam negócios entre fabricantes e compradores.

Transparência 1

É importante que gestores públicos fiquem de olho na regularidade de seus portais da transparência. Com a nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021, que começou a valer no início deste ano, obrigatoriamente devem ser publicados os avisos e os editais de licitações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde devem ser publicados todos os contratos e notas fiscais pagas com recursos públicos.

Transparência 2

A ideia é que haja mais transparência para a fiscalização coletiva, leia-se sociedade, e maior controle por parte de órgãos de fiscalização, que aliás, não se enganem, estão atentos a todos os lances e monitoram quem não está cumprindo com a legislação. Um exemplo disso, são as prefeituras roraimenses que simplesmente esquecem de divulgar seus editais no PNCP, o que pode futuramente ocasionar a nulidade de um contrato.