Saúde pública é mesmo um direito de todos? Flamarion Portela*
A fala da promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público de Roraima, Jeanne Sampaio, ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), na última sexta-feira, 25, com a participação de profissionais da enfermagem, mostrou um cenário devastador da nossa saúde pública.
Num momento do seu pronunciamento, a promotora destacou que “apesar de toda essa esperança, nada avançou. Estamos com o mesmo cenário que tínhamos no mês de outubro de 2018, talvez pior”, revelando ainda um possível superfaturamento em cirurgias que poderiam ter sido feitas no setor público, e foram realizadas no setor privado com valores 100 vezes maiores.
A promotora destacou ainda que, apesar de inúmeras ações impetradas por pacientes para garantir uma cirurgia, o Governo do Estado se mantém inerte e ineficiente.
A membro do MPRR usou palavras fortes para definir a atual situação da nossa saúde pública, apontando um cenário de horror que pode ficar “pior do que o inferno” e que, caso não haja mudanças drásticas, pode virar um “caso de prisão”.
Não é de hoje que estamos vivenciando essa triste situação em nosso Estado. O caos vem de gestões anteriores e foi agravado com o grande fluxo migratório que se abateu sobre Roraima.
Não obstante o trabalho que está sendo realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que foi criada pela ALERR para investigar as irregularidades no setor e a própria atuação do MPRR, o que vemos no dia a dia das notícias divulgadas na imprensa são reclamações de superlotação nos corredores dos nossos hospitais e maternidade, falta de remédios básicos para atendimento de urgência, entre outras mazelas.
O que podemos presenciar são pessoas, literalmente, morando nas nossas unidades de saúde, à espera de uma cirurgia, de um atendimento digno.
Nossa maternidade também está superlotada, com parturientes esperando nos corredores e até casos de morte de bebês.
Não podemos esquecer que a saúde pública é um direito constitucional de todos os brasileiros e o povo de Roraima não pode ser penalizado pela falta de gestores que levem a sério esse compromisso.
Até creio que o governador tem boas intenções, mas não pode pensar apenas em desenvolvimento econômico a qualquer custo, enquanto nosso povo morre à míngua nos corredores dos hospitais.
Nossa saúde pública hoje se encontra na UTI e o povo de Roraima urge por um atendimento adequado e de qualidade. Nossos gestores precisam acordar para a realidade e respeitar os direitos pétreos da nossa lei maior. *Ex-governador de Roraima
A REFORMA ADMINISTRATIVA SERÁ UM REMÉDIO AMARGO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Luis Cláudio de Jesus Silva*
Se os servidores públicos acharam que a Reforma da Previdência foi ruim para eles (nós), é porque não sabem o que está por vir com a Reforma Administrativa que já está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional e, sem dúvidas, terá efeito cascata alcançando os servidores públicos de todos os estados e municípios do país. Devo alertar que conheço e me associo aos muitos servidores públicos que compreendem a necessidade de realização das reformas como essenciais para colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento. São servidores que têm compromisso com o país, trabalham e fazem jus ao salário que recebem e têm consciência de que não se pode “matar a galinha dos ovos de ouro”. Porém, já assistimos a esse filme e não podemos deixar que se repita. Em 1997, durante o Governo de Fernando Henrique, também se anunciaram várias reformas e, depois de muito estardalhaço, a Reforma Administrativa se resumiu à reformulação da Lei 8.112/90, com a retirada de direitos dos servidores, e nada mais. Mas, aparentemente, o que vem por aí é algo bem maior e requer toda atenção dos atuais e futuros servidores públicos.
Desde que a sociedade aceitou o ‘Contrato Social’ de Rousseau que sabemos da responsabilidade que temos de sustentar o grande ‘Leviatã’. O estado vive dos impostos que são retirados do suor do nosso trabalho e por isso devemos exigir que a aplicação destes recursos seja criteriosa, eficiente e rigorosamente voltada a promoção do bem estar social.
Conforme dados de 2018, o Brasil gasta atualmente, em valores aproximados, 120 bilhões anuais, ou 13% do PIB, com os 705 mil servidores federais, distribuídos em 117 carreiras. Sem contar os 655 mil servidores aposentados. Estes servidores ganham em média 12,5 mil reais, sendo que 28% ganham mais de 13 mil reais mensalmente.
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A proposta de reforma a ser enviada ao Congresso Nacional irá mexer nas entranhas da estrutura administrativa da máquina pública. Os novos servidores não terão mais estabilidade nos cargos. Os contratos serão similares aos firmados por trabalhadores da iniciativa privada. Serão preservados os direitos das ‘carreiras de estado’, como auditores fiscais e diplomatas; a seleção do servidor não ficará restrita ao concurso público, teremos a possibilidade de vínculos temporários e contratações através da CLT; o estágio probatório, hoje de três anos, iria avaliar na prática as competências do trabalhador, antes da efetivação; os salários serão menores no início da carreira e as progressões mais lentas, com valores equiparados ao das empresas privadas; o tempo de serviço não definirá aumentos salariais automáticos; as carreiras serão reduzidas para 20 ou 30; haverá critérios que permitirão maior mobilidade de servidores na administração pública.
Mesmo afirmando que as novas regras só alcançarão os novos servidores, preservando os direitos de quem já está no quadro, estes também serão alvos destas mudanças. Para os atuais servidores, serão criados critérios de desempenho claros, com avaliação rigorosa, a partir da regulamentação do Art. 41 da CF/88 e aquele que tiver baixa pontuação terá que participar de programas de capacitação e, se, após a “reciclagem”, o desempenho seguir baixo, poderá ser demitido; teremos redução de benefícios financeiros nos vencimentos, como auxílio-moradia e outros penduricalhos; a lei de greve será, enfim, regulamentada e teremos a atualização do Código de Conduta do Funcionalismo Público.
Ou seja, as mudanças serão profundas e ninguém no serviço público estará a salvo. Por isso, é bom os servidores se informem e se preparem para, organizados e mobilizados, demandarem por equidade e justiça e, principalmente, que as reformas que os estado necessita, como a Tributária e Política, sejam logo efetivadas. Só assim teremos um Estado mais eficiente, célere e capaz de atender a contento às demandas da sociedade. Se os servidores públicos não são os únicos responsáveis pelas mazelas do estado, não podem ser os únicos a pagar essa conta. Os governantes passam e os servidores ficam, carregando a duras penas o peso da ineficiência da máquina pública deixada pela incompetência dos maus governantes.
*Professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]
A arte de viver
Afonso Rodrigues de Oliveira*
“Na arte as insignificâncias causam a perfeição, e a perfeição não é uma insignificância.” (Miguel Ângelo)
Assim, como a vida é uma peça de teatro, cada um de nós tem o seu papel. A execução vai depender do desenvolvimento racional de cada um. Por isso procure viver cada dia de sua vida com amor, fraternidade, compreensão e muito entusiasmo. Procure ver a felicidade onde você está. Porque ela está aí do seu lado. E você não a percebe porque está concentrado no negativo. E esse pode até estar onde você nem percebe. Então viva a alegria e para a alegria. Procure dar mais valor às coisas mais simples que a Natureza nos oferece.
Ontem íamos, a Salete e eu, pelo calçadão da praia quando ela falou:
– Faz tempo que não vejo a pequenininha.
Sorri e respondi:
– Eu a vejo todos os dias. Ainda hoje ela atravessou a rua duas vezes.
Fica difícil de entender o assunto quando não estamos conectados. E eu estava. Percebi a conexão porque percebi que ela, a Salete, quando falou, olhava para um cachorrinho pequenininho, deitado na areia da praia.
Percebi que ela se referia à cadelinha do casal que todos os dias nos divertem, atravessando a avenida e passeando pelo gramado da praça. O que parece fútil para muitos, nos enriquece com a beleza e a harmonia do casal canino, passeando e brincando com crianças, quando nem mesmo se conhecem.
Mesmo quando você se sentir superior ao animal à sua volta, saiba-se superior, mas sem exibicionismo na superioridade. Afinal, somos todos animais. E a superioridade consiste em conhecimento. E quando nos conhecemos e nos reconhecemos como animais racionais, devemos mostrar nossa superioridade respeitando as diferenças, mesmo que elas estejam em nível elevado de diferenças. Ainda há pouco eu estava ali na varanda quando vi a pequenininha atravessar a rua, correndo em direção a casa onde ela vive. Crianças brincavam nos balanços e outras acariciavam o cão companheiro da pequenininha. Logo que ela atravessou a rua, ele afastou-se das crianças e saiu correndo em direção à pequenininha.
Procure manter um bom relacionamento com seu cãozinho. Mas não o faça de instrumento de carinho. O excesso de carinho pode torná-lo preguiçoso e inútil. O inesquecível ator Procópio Ferreira, no seu livro “A arte de fazer rir”, disse que o gato é o animal mais inútil sobre a terra. O porquê do argumento do Procópio é vulgar. Não vou mencioná-lo. Mas não importa. O que importa é que sejamos superiores aos animais considerados irracionais, respeitando-os no seu desenvolvimento dentro da racionalidade. Procure ver sempre o lado bom e agradável no que acontece. Pense nisso.
*Articulista [email protected] 99121-1460
