Opiniao 31 08 2019 8851

Há muito a ser feito, mas estamos no caminho certo – Marcos Jorge de Lima*

Roraima está crescendo, seja sob a ótica populacional, seja pela econômica. Nestes oito meses do governo Denarium, a economia roraimense já começa a dar sinais de recuperação, em um cenário em que o número de famílias com contas em atraso no mês de julho reduziu 5% e a intenção de consumo aumentou 19% em comparação com o mesmo período de 2018. Os empresários roraimenses também estão mais otimistas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, neste mês de agosto, a confiança deles cresceu 4%. Servidores públicos estão recebendo seus salários dentro do mês trabalhado, e as transferências aos poderes e os repasses para os municípios estão em dia.

A redução do número de inadimplentes, o aumento do consumo e a confiança dos empresários refletiram positivamente na geração de empregos formais, que pelo quarto mês seguido apresentou crescimento. Neste primeiro semestre do ano, já foram criados 699 postos de trabalho a mais do que no mesmo período de 2018.

Graças a um trabalho colaborativo entre o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020 foi aprovada e permitirá que continuemos no rumo de uma gestão austera, com contenção de gastos e aumento na arrecadação.

O governo tem trabalhado para incrementar as suas receitas. Nos sete primeiros meses de 2019, houve aumento de 26% na arrecadação própria do Estado, ante o mesmo período de 2018. O maior destaque é a arrecadação de ICMS, que se elevou 29%. Nossas projeções demonstram que em 2019 teremos condições de honrar a folha de pessoal, as transferências para os poderes e todas as demais despesas prioritárias do Estado.

Esse ambiente econômico mais favorável também impactou positivamente nossa balança comercial. Nos sete primeiros meses de 2019, verificou-se um incremento recorde de 414% em nossas exportações, comparativamente ao mesmo período de 2018.

Além disso, o governo de Roraima “limpou o seu nome” no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). Ou seja, não temos mais nenhuma das dezenas de pendências de convênios com a União, encontradas no início da gestão. 

Mesmo diante de um cenário socioeconômico desfavorável, caracterizado pela maior crise migratória do País e recém egresso de uma Intervenção Federal, advinda de calamidade financeira e do colapso no sistema de segurança pública, Roraima foi um dos Estados que mais reduziu o número de crimes violentos no Brasil.

De acordo com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), em Roraima registraram-se 137 homicídios até a última semana deste mês de agosto, enquanto no mesmo período do ano passado foram 176 homicídios. Esses números refletem uma redução de 32,7%, ficando atrás apenas do Ceará, que apresentou redução de 53,3%. Essa melhora é resultado de ações conjuntas das forças de segurança pública, que trabalham para que esse índice melhore cada vez mais.

O Governo do Estado também tem retomado diversas obras que estavam paralisadas. Unidades prisionais estão sendo reformadas e ampliadas e a construção do novo presídio de segurança máxima na região de Monte Cristo deve ser concluída até o final do ano.

Os números mostram que, em menos de um ano de gestão, o Governo Denarium, que assumiu Roraima em estado de caos, conseguiu promover melhorias significativas. Temos a consciência de que ainda há muito a ser feito, mas também temos a convicção de que estamos no caminho certo.

*Secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima; mestre em administração pública e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

FALACIOSA POLÍTICA DE AUSTERIDADE 

CARO CIDADÃO RORAIMENSE 

Sabemos o quanto os senhores vêm sofrendo com a falta de segurança pública no Estado de Roraima. Dia após dia, deparamo-nos com notícias de violência, atrocidades que permeiam nossa sociedade e que de certa forma embaraçam a boa convivência das pessoas trabalhadoras e íntegras que lutam pelo pão de cada dia.

A partir do ano de 2014, Roraima ganhou inimigos altamente perniciosos que foram as organizações criminosas. Estas se desenvolveram aqui no Estado e desde então vem tomando conta da Capital Boa Vista e dos municípios interioranos propagando o terror e trazendo o medo em meio à incúria do Poder Público que, “de camarote”, assistiu à evolução e a implementação destas seitas criminosas sem tomar uma atitude enérgica para freá-las ou dissipá-las.

Os confrontos entre policiais e bandidos se tornaram frequentes. No ano passado (2018), tivemos a infelicidade de enterrar um policial militar que tentou impedir um assalto a banco e teve sua vida ceifada por infratores de organizações criminosas. De três anos atrás até o presente momento, observamos que vários corpos em estado de putrefação já foram encontrados pela polícia nas proximidades do Anel Viário com fortes indícios de execução. Habitualmente, é noticiado que pessoas somem sem nenhuma explicação e depois são achadas decapitadas e até mesmo esquartejadas. Uma semana atrás, tivemos a triste notícia de que uma adolescente de 17 anos fora julgada pelo tribunal do crime e teve seu corpo vilipendiado e enterrado nas proximidades do conjunto João de Barro. Ainda nesse cenário hostil, fora noticiado que venezuelanos criminosos estavam atirando substância ácida no rosto de pessoas que paravam no sinal. Se tudo isso for submetido a uma análise, com certeza veremos que o nível de crimes bárbaros com requintes de crueldade aumentou muito e a sensação de segurança que deveria ser proporcionada ao cidadão ficou à mercê do descaso.

Cadê os policiais? Cadê as viaturas? Cadê o aparato tecnológico para auxiliar o combate ao crime organizado? Cadê a política de valorização da segurança pública? Quando daremos uma resposta aos cidadãos que pagam altos impostos e que, hoje em dia, não conseguem sair de casa sem ter medo de ser roubado na próxima esquina? Não temos respostas para esses questionamentos. Entretanto, nós sabemos que a Polícia Militar que é o órgão responsável por garantir a segurança através da polícia ostensiva passa por problemas estruturais que até então se apresentam irremediáveis.

É plácido e notório que a quantidade de viaturas nas ruas não atende mais à necessidade da população. Numa capital que, antes da imigração desenfreada, tinha aproximadamente 300.000 (trezentos mil) habitantes divididos em 56 bairros, torna-se inadmissível a quantidade de 10 (dez) viaturas de área para atendimento de ocorrências. Muitas das ligações que chegam ao 190 não são atendidas por conta deste ínfimo quantitativo. Normalmente, as justificativas são que as viaturas já estão atendendo outras ocorrências, ou que a Polícia Militar não tem efetivo suficiente, ou que existe uma falta rotineira de combustível, como vem acontecendo nos últimos dias. Se fôssemos contabilizar a quantidade de policiais militares que estão lotados nas Assessorias da Assembleia Legislativa (76 policiais militares), do Ministério Público (33 policiais militares), do Tribunal de Justiça
(66 policiais militares) e Casa Militar da Governadoria (84 policiais militares), ou seja, ao todo 259 (duzentos e cinquenta e nove) policiais militares. E igualmente os 106 (cento e seis) policiais que, pela designação constitucional, deveriam ser empregados no policiamento ostensivo e estão nas Escolas Militarizadas, ganhando no mínimo R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) de indenização, enquanto policias que enfrentam diretamente o crime, protegendo o cidadão, têm que trabalhar 48 horas a mais em sua jornada normal de trabalho para ganhar em torno de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), concluir-se-ia que tudo isso é um total disparate. Num simples diagnóstico, nota-se que o número de policiais militares que estão nas Assessorias, acrescido ao quantitativo que há nas Escolas Militarizadas, já daria pra atenuar a falta de segurança e o de policiamento ostensivo, colocando, no mínimo, 36 (trinta e seis) viaturas a mais na nossa capital ou no interior.

Aliado à crise estrutural, citamos ainda o Decreto de Calamidade Financeira que impede a progressão dos servidores públicos civis e dos militares estaduais, sendo que os militares do antigo território estão sendo promovidos por tempo de contribuição normalmente. Um oficial da polícia militar, indignado com o desprestígio que sua tropa vem sofrendo, chegou a gravar um vídeo nas redes sociais pedindo a sensibilidade do Poder Executivo. A que ponto chegamos… 

Sabemos que a carreira militar é um sacrossanto mister e de dedicação integral, na qual policiais militares realizam o juramento de defender a sociedade até mesmo com o sacrifício da própria vida. A promoção é um ato solene que estimula a motivação da tropa, devendo ser respeitada, pois é único meio de ascensão profissional de um policial militar.

Para fins de ilustração, mencionamos que atualmente existem 45 (quarenta e cinco) alunos que completaram com êxito o Curso de Formação de Sargentos ocorrido no ano passado e que já fazem jus à promoção e consequentemente à nova graduação. Esses profissionais estão nas ruas desempenhando seu trabalho, nas funções de comando de viaturas e não estão sendo devidamente reconhecidos. O governo sinalizou que dará continuidade às etapas do Concurso de Soldados da PMRR. É óbvio que precisamos de mais efetivo policial, todavia, se vão convocar 400 (quatrocentos) pretensos alunos soldados, temos também que valorizar e promover aqueles que já estão na Instituição e possuem uma trajetória profissional pretérita e retilínea que por si só já justifica o devido reconhecimento e o tratamento condigno.

Será que estamos diante de uma grande falácia: “Não tem dinheiro! Estamos vivenciando uma calamidade financeira! O Estado está quebrado”! Será?

Como podemos admitir então que se gaste em torno de R$ 500 mil (meio milhão de reais) para realizar um arraial, enquanto bandidos armados sitiam a cidade, cometendo diversos roubos, atormentando a vida do homem de bem? Como admitir que se projete um evento como a Agroshow, que com certeza terá um gasto público, mesmo com as parcerias privadas, pois só as atrações locais e nacionais custarão mais de R$ 100 mil (cem mil reais) sem contar outros gastos. Enquanto isso, os policiais militares seguem indignados e desmotivados, o povo segue padecendo e a cidade permanece sob as práticas espúrias, atrozes e até mesmo desumanas de infratores. Sem dúvida, denota-se do contexto uma vetusta prática do império Romano que, se observamos com minúcia, está sendo aplicada ao “Mundo Contemporâneo Roraimado” que é a “Política do Pão e Circo”.

Enfim, as prioridades do governo são outras. Não é a saúde, não é a educação nem tampouco a segurança pública que em tese são necessidades basilares de qualquer indivíduo. Como legítimos cidadãos roraimenses, deveríamos questionar para saber como está sendo empregado o dinheiro dos nossos impostos; Deveríamos perguntar por que dia pós o outro microempreendedores fecham seus comércios e optam por sair do Estado e investir em outra Unidade da Federação; Deveríamos solicitar explicações do Poder Público para saber o porquê do aumento dos índices criminais sem obtermos respostas produtivas e convincentes por parte dos Órgãos de Segurança.

Mas tudo bem! Vamos continuar acreditando na falácia de que Roraima está cada dia melhor, que estamos num processo natural de crescimento e desenvolvimento, ignorando os fatos que ressaltam os olhos de qualquer observador prudente. Afinal, daqui a alguns dias, teremos a Agroshow e quiçá outras festas comemorativas para alegrar a população e ajudar a esquecer os problemas diários. Conforme expusemos alhures: “Voltamos à velha prática do Antigo Império Romano”.

Como diz o ditado: “O verdadeiro cego é aquele que não quer enxergar”.

*Agente de Segurança Pública desmotivado.

Quem envelhece – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“As pessoas não envelhecem. Quando deixam de crescer, tornam-se velhas.” (Emerson)

E como vivemos num processo constante de evolução, não devemos parar de crescer. Nosso crescimento faz parte do nosso desenvolvimento racional. Refleti sobre isso, ontem, pela manhã, dentro de um táxi, voltando para casa. Não sei se já lhe falei sobre isso. Os táxis, aqui na Ilha Comprida, param nas paradas de ônibus e convidam os passageiros até lotar o carro. Eles trabalham na ligação dos Municípios de Ilha Comprida com Iguape. E cobram apenas quatro reais por passageiro, de um Município para o outro. Legal pra dedéu.

Mas voltemos ao papo do envelhecimento. Tomei o táxi na Avenida Copacabana e comigo entrou no carro um cidadão idoso e já bem acabado. Ele conversou o tempo todo com a motorista do táxi, como se já se conhecessem. Ele ia todo embananado com a perda do cartão do Banco, onde ele deveria ter recebido a aposentadoria. Mas seu cartão fora clonado, em Sampa. O cara tava tiririca da vida. E não parava de reclamar. Até que a motorista do táxi, penalizada, comprometeu-se a ir com ele até a gerência do Banco, para resolver a questão. Fiquei olhando para os dois, sem entender o porquê da questão. 

Depois de muita fala, percebi que o cara não era tão velho assim. O problema era que ele já não conseguia dominar sua mente. Andava com dificuldade e falava meio enrolado. Durante o percurso da viagem, que é bem curto, ele contou toda sua história que era realmente desesperadora em função dos maus momentos que ele já viveu. Aí imaginei como as pessoas dirigem suas vidas, se é que as dirigem. Alguém também já disse que a doença não está no seu corpo, mas na sua mente. Quando nos entregamos à doença ela é alimentada pela nossa mente que é mais poderosa do que ela. E quanto mais você a alimenta, mais ela se fortalece e você se enfraquece. O que leva você à velhice, ou traz a velhice para você. Sua idade não deve ser considerada, por você, como uma cruz, mas como algo que deve ser desfrutado. 

Sua saúde está na sua mente. Mantenha a mente sadia e seu corpo será sadio, independentemente das falhas físicas que ele possa ter. Porque estas são apenas falhas que devem ser consideradas apenas como falhas, e não como doenças. Não faz mal lembrar sempre o Nuno Cobra: “Você não tem nenhuma doença. O grande problema é que você não tem saúde.” Tenho certeza que aquele idoso deixou aquela motorista doente. Nunca mais ela irá esquecer aquele papo doentio com um cidadão realmente doente. E o que temos de doentes nos transferindo doenças, diariamente, pel
a mídia nacional, não está no gibi. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460