JESSÉ SOUZA

Insatisfação com o Congresso vem desde emendas liberadas sem critérios

Escândalos de liberação de emendas sem critérios, em 2020, arranharam imagem do Congresso (Foto: Divulgação)

Pesquisa Genial Quaest, divulgada na segunda-feira, 21, só confirma a insatisfação dos brasileiros com o trabalho realizado por deputados federais e senadores. Conforme os dados, o trabalho que vem sendo realizado no Congresso Nacional é desaprovado por 51% da população, de acordo com o levantamento feito de 10 a 14 de julho, com 2.004 entrevistados de todo o país. A apenas 42% aprovam o trabalho dos parlamentares, enquanto 7% não soube responder. 

Embora a insatisfação do momento recaia sobre o episódio do tarifaço anunciado pelo presidente estadunidense Donald Trump, em que vários parlamentares, em vez de se posicionarem contra a interferência na soberania do país, aprovaram na Câmara uma moção de louvor e regozijo a Trump, a imagem do Congresso Nacional já vinha ruim desde a instituição das emendas secretas e emendas Pix.

Só para esclarecer, as emendas secretas são aquelas alocadas pelo relator do orçamento, entre 2020 e 2021, sem divulgação clara de quem indicou, a destinação ou como os recursos foram utilizados. Já as emendas Pix dizem respeito àquelas emendas parlamentares individuais, às quais senadores e deputados federais têm direito, que a partir de 2021 passaram a transferidas diretamente às prefeituras ou governos estaduais via Pix, sem passar por convênios ou processos licitatórios.

Quando o escândalo estourou, o Estado de Roraima acabou sendo citado por meio do Município de São Luiz do Anauá, uma pequena cidade no Sul do Estado, que acabou virando vitrine do colapso da política de emendas no Brasil, a qual foi campeã de repasses milionários sem fiscalização, obras fantasmas, salários dos servidores atrasados e suspeitas de corrupção, inclusive o município virou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima.

O episódio foi lembrado pelo Observatório Crítico (@observatoriocritico) ao narrar o escândalo por trás da cidade roraimense com 7 mil habitantes “campeã de emendas”, que recebeu R$126 milhões em emendas em cinco anos e decretou falência depois que senadores como Mecias de Jesus e Chico Rodrigues destinaram recursos milionários via emendas Pix, sem qualquer controle, o que permitiu que o dinheiro sumisse e as obras ficassem no papel, com a conta para o povo pagar.

Episódios assim se repetiram em centenas de pequenos municípios do interior dos estados brasileiros, onde a população pobre fica submetida a esse tipo de política que vem de muito longe, tornando-se refém dos coronéis que montam seus currais eleitorais, enquanto a população segue vulnerável, sem emprego ou sendo submetida a empregos assalariados que não conseguem manter a subsistência diária de uma família pobre.

É essa a imagem que a população brasileira não tem aceitado mais ao avaliar o trabalho do Congresso, o qual ficou no fogo cruzado antes do tarifaço de Trump, no início do mês, quando vídeos produzidos por Inteligência Artificial (IA) impactaram junto ao povo ao colocar o Congresso Nacional como defensor de bilionários e contra os trabalhadores assalariados. A questão da soberania brasileira diante das chantagens feitas por Trump só piora a imagem dos parlamentares.

A situação de São Luiz do Anauá é o exemplo clássico: enquanto parlamentares transferem montanhas de recursos para serem aplicados no bem-estar da população daquele município do interior, o dinheiro desaparece, o novo prefeito declara calamidade pública, a população segue empobrecida e os políticos saem ilesos em um Congresso que mostra estar bem alinhado com os super ricos e seus grupos políticos do que com os interesses dos mais pobres.

*Colunista

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