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Fiscaliza e Conta

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promove o fortalecimento da economia em Roraima durante a celebração do Carnaval 2024, dando oportunidade aos pequenos comerciantes e microempreendedores que movimentam o estado.

CAMPANHA CARNAVAL

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promove o fortalecimento da economia em Roraima durante a celebração do Carnaval 2024, dando oportunidade aos pequenos comerciantes e microempreendedores que movimentam o estado.

NÚMEROS

Levantamento feito pela Fecomércio, com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)  apontam que o feriado deverá movimentar cerca de R$10,7 milhões no estado. O valor é acima da média de faturamento do turismo em vendas e representa os gastos com as tradicionais festas de carnaval, despesas com hospedagem, alimentação e transporte, entre outros segmentos do turismo.

CRESCIMENTO

Em comparação ao ano anterior de 2023, o Carnaval deste ano deverá ter um crescimento de 9,8% nas suas vendas referentes ao mês de fevereiro, sendo esse o maior resultado da história em relação à movimentação financeira nesse período de turistas, bares, restaurantes, hotéis e outras atividades relacionadas ao turismo.

SESSÃO TCE

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) retoma nesta segunda-feira (5), a análise das contas anuais encaminhadas pelos órgãos públicos sob sua jurisdição, após o término do recesso. Na primeira reunião do ano, foi realizada a sessão extraordinária da 1ª Câmara, presidida pela conselheira Cilene Salomão, tendo em sua composição os conselheiros Bismarck Dias e Joaquim Neto.

PROCESSOS

Durante a sessão, foram analisadas mais de 60 processos entre prestação de contas, tomadas de contas, representação, denúncias e atos de registros de pessoal. A maioria dos processos foram alcançados pela prescrição administrativa quinquenal.

RESOLUÇÃO

No ano passado o TCERR consolidou, em decisão proferida na Resolução nº 010/2023 do Pleno, o entendimento de que é possível o reconhecimento de ofício da prescrição das multas e demais sanções pessoais no prazo de cinco anos. Na decisão, os conselheiros definiram que as ações de ressarcimento estão abrangidas por esse prazo prescricional.

CANAIS DE DENÚNCIA

O Ministério Público de Contas de Roraima permanece, de forma ininterrupta, com os seguintes canais de comunicação para o recebimento de denúncias de desvio de dinheiro público. Entre em contato e denuncie!

WhatsApp: (95) 98406-9648

Instagram: @mpcroraima

E-mail: [email protected]

Facebook: Ministério Público de Contas de Roraima

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