JESSÉ SOUZA

Favelização na fronteira como alerta para uma realidade ignorada pelas autoridades

Ocupação em Pacaraima chamada de Vila Esperança, onde famílias de venezuelanos dependem de ajuda humanitária (Foto: OIM/Gema Cortes)

Por estar na fronteira com a Venezuela, ao Norte de Roraima, o Município de Pacaraima é o que mais sofre o impacto da migração em massa de venezuelanos. É preciso estar atento ao que está acontecendo por lá para que se possa ter noção dos sérios reflexos que a diáspora no país vizinho tem provocado, a fim de evitar que os problemas se ampliem por todo o Estado.

Ainda que naquela cidade fronteiriça existam abrigo e um Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Operação Acolhida, gerido pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM), surgiram ocupações que se transformaram em assentamentos informais, os quais podem ser comparados a embriões de favelas devido às condições precárias, com barracos construídos com madeiras e sucatas juntadas do lixo.

Dados recentes divulgados pela Unidade de Mídia e Comunicações da OIM, indicam que, desde 2017, aproximadamente 800 mil venezuelanos entraram no Brasil, especialmente por Pacaraima, em busca de atendimento médico, alimentação e novas oportunidades, dos quais a metade decidiu ficar no Brasil, incluindo os que se fixaram em Roraima e que foram interiorizados para outros estados brasileiros.

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Só aí se explicam a favelização em Pacaraima, a superlotação das unidades de saúde na Capital, especialmente no Hospital Geral de Roraima (HGR), e o aumento de pessoas dormindo ao relento no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista, nas calçadas das lojas e em moradias precárias em áreas ocupados no bairro 13 de Setembro. E também o aumento do número de pessoas pedindo dinheiro nos semáforos, supermercados e feiras.

Em Pacaraima, por ser uma cidade pequena, espremida dentro da Terra Indígena São Marcos, é possível visualizar mais claramente os problemas, especialmente no que diz respeito à ocupação do espaço urbano. Lá já existem cerca de 150 pessoas morando em 15 assentamentos que surgiram nos últimos anos, famílias estas que geralmente não têm emprego formal, dependendo de assistência humanitária ou recebendo benefícios do Governo Federal.

Não fossem os organismos internacionais que oferecem serviços humanitários e o Governo Federal com a Operação Acolhida, além do pagamento de benefícios sociais, a situação estaria pior não só em Pacaraima, mas também nos demais municípios roraimenses e na Capital. Até aqui, os políticos locais ignoram o tema, seja nas políticas orçamentárias dos legislativos e nos programas do Executivo.

Os políticos têm os migrantes apenas como intrusos, os acusando de serem problemas para a saúde, educação e segurança pública, ignorando o poder que os estrangeiros podem representar se forem incluídos em um plano de desenvolvimento, a exemplo do que já vem ocorrendo na iniciativa privada, onde eles representam uma força motriz no que diz respeito a mão de obra no comércio e no campo do empreendedorismo formal e informal.

Na verdade, não há sequer políticas públicas para enfrentar a pobreza e as mazelas advindas dela, muitas vezes com o governo local se limitando a desenvolver ações assistencialistas visando as próximas eleições. Como venezuelanos não votam, são excluídos não só do assistencialismo bem como de qualquer plano de desenvolvimento – se é que exista mesmo um plano.

Ignorando esta realidade, os políticos de uma forma geral não estão interessados em se preparar para enfrentar os problemas ou amenizar os impactos da migração em massa. Sequer se prontificando a fazer gestão com o Governo Federal ou para buscar entendimentos com os organismos humanitários e a Operação Acolhida.  Eles só falam em compensação, o que significa mais dinheiro nos cofres públicos, os quais eles detêm as chaves.

Se todos continuarem agindo com desinteresse, em breve a situação ficará insustentável na Capital. Não tardará ressurgirem assentamentos, com ocupações de prédios públicos abandonados. Pacaraima já está se tornando uma imensa favela, com todos os problemas que a pobreza provoca. E o número de migrantes atravessando a fronteira não para de aumentar.

 *Colunista

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