Bom dia,
Providência 1
Depois da divergência pública durante audiência promovida pela Assembleia Legislativa no Sul de Roraima, parece que finalmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) resolveram se entender. A Parabólica recebeu a informação de que um grupo de trabalho para analisar todo o processo da Gleba Baliza foi instituído.
Providência 2
Técnicos das duas instituições vão analisar todos os processos e conferir quais as pendências de fato para tentar sanar óbices à titularização das terras. A principal dúvida após audiência pública gira em torno do georreferenciamento das áreas da União que são inalienáveis, como assentamento, terras indígenas, reservas ambientais, entre outros, além dos títulos de domínio emitidos pelo Incra.
Burburinho
A ida do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), para Brasília, na véspera de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sem uma agenda pública pré-anunciada, reacendeu as especulações em torno da possível votação dos processos de cassação contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), por lá. Nos bastidores da política só se falava nisso ontem.
Euforia
Correligionários do governador Antonio Denarium ficaram eufóricos depois do cancelamento da vinda do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (mesmo partido) para o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Antônio Carlos Nicoletti à Prefeitura de Boa Vista. Eles fizeram circular a versão de que a desistência estava ligada a pesquisas de intenção de votos dos eleitores boa-vistenses à pré-candidatura da deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil).
Resposta
Para a Parabólica, o deputado federal Antônio Nicoletti, que preside o União Brasil em Roraima, enviou vídeos do presidente nacional do partido Antônio Rueda e do secretário-geral nacional da sigla ACM Neto direcionado aos presentes ao evento de lançamento da sua pré-candidatura onde reiteram apoio partidário à iniciativa. Nicoletti não esclareceu o motivo da ausência deles ao evento. Tudo leva a crer que sua pré-candidatura continuará a ser bombardeada por políticos ligados ao Palácio Senador Hélio Campos.
Vídeo
A prefeita de Amajari, Núbia Lima (Progressistas), tentou via Justiça Eleitoral barrar postagens contendo críticas à sua gestão em um grupo de moradores do Município no WhatsApp, mas a juíza da 7ª Zona Eleitoral, Anita Oliveira, não entendeu como grave o fato dos moradores afirmarem que a prefeita/política os enganou e nem que foi responsável pelas queimadas naquela região.
Buraco
A paciência do cidadão comum anda tão curta com o Poder Público que, no domingo, 19, um morador do bairro Paraviana resolveu tapar ele próprio um buraco no meio de uma das avenidas mais movimentadas daquela área. A situação repercutiu em grupos de mensagem com diversas manifestações de apoio ao morador, que usou cimento e sinalizou a “obra” com galhos de cajueiro. Está registrado!
Alerta
A condenação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por uso indevido de publicidade institucional, na semana passada, acendeu o alerta em todo o Brasil para a divulgação de ações de órgãos públicos durante o próximo semestre, período que antecede as eleições 2024. Pelo menos em Roraima, a interpretação dessa vedação tem sido bem mais branda.
Cota de gênero
Falando em eleições de 2024, o TSE aprovou na última semana uma súmula, de número 73, para padronizar condutas relacionadas à fraude da cota de gênero no pleito deste ano. O presidente, ministro Alexandre de Moraes, em sua fala, ressaltou que há jurisprudência consolidada sobre o tema e adiantou que a Justiça Eleitoral está ciente de que esses casos são mais expressivos em eleições municipais que gerais. Estão de olho.
Diferente 1
O TSE realiza hoje uma das últimas sessões sob a presidência do polêmico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais. Na pauta de hoje, tem apenas um processo, o que trata da cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), que tem parecer favorável do Ministério Público Federal Eleitoral pela manutenção do mandato do ex-juiz da Lava Jato e que foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Apesar disso, os ministros do TSE, para agradar ao Palácio do Planalto, podem cassar o mandato de Moro.
Alto Alegre
A juíza da 3ª Zona eleitoral, Sissi Schwantes, suspendeu a diplomação do prefeito eleito de Alto Alegre, Wagner Nunes (Republicanos) por 90 dias. A decisão foi proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo MDB. Ela aponta que a eleição foi aparentemente viciada e que a vontade do eleitor não foi exercida de maneira livre e consciente, com alto grau de compra de voto e corrupção eleitoral. A magistrada também determinou realizou de eleições indiretas, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral.
