Bom dia,
Os brasileiros e as brasileiras acordam quase todos os dias assustados com o que se passa no país, especialmente por ordens emanadas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem, via decisão monocrática de ministro Alexandre de Morais, boa parte da cúpula militar e civil do ex-presidente Jair Bolsonaro teve ordens de Mandados de Busca e Apreensão e também de prisão contra mais de uma dezena de pessoas, envolvendo generais, coronéis e servidores civis. Até mesmo o ex-presidente teve mandado de buscas para apreensão de seu passaporte para evitar que saia do país, indício muito claro que pode vir muito cedo mandado de prisão contra ele.
Nem o presidente do partido de Bolsonaro escapou da onda de prisão e apreensão. Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados está preso na Polícia Federal por conta de um flagrante de posse de arma com registro vencido – a arma é registrada em nome do filho de Costa Neto, que não mora com ele-, também por ter a Polícia Federal encontrado durante a execução de Mandado de Busca e Apreensão uma pepita de ouro no valor de pouco mais de 10 mil reais, sem o devido registro na Receita Federal.
Onde vamos chegar? Por falar nisso ninguém mais está falando da decisão de outro ministro do STF, Dias Toffoli, que dispensou os irmãos Batista do pagamento de bilhões de reais. O banzeiro político de ontem, abafou o pedido de anulação do ato irregular, feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).
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SOBRAS
O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo dia 21, a discussão em torno de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que discutem as regras das chamadas sobras eleitorais, embora alguns tenham admitido que não gostariam de fazê-lo. Contudo, depois de iniciado um debate entre os magistrados sobre a instrução dos processos, o ministro Luís Alberto Barroso, presidente do colegiado, chamou o caso de “diferente”.
ANO LEGISLATIVO
A Assembleia Legislativa adiou para a semana pós-Carnaval, na terça-feira, dia 20, a sessão solene de abertura do ano legislativo. O ato da Mesa Diretora redesignando a data da solenidade foi publicado no Diário Oficial do dia 7, disponibilizado ontem. Geralmente, nessa primeira sessão ordinária do ano, apenas os chefes do Poder Executivo e do Legislativo de pronunciam, prestando contas e informando metas.
FOLIA 1
A Prefeitura de Caracaraí publicou resultado do pregão presencial de contratação de três empresas, por R$ 1.220.491,00, para a organização da sua festa de Carnaval, incluindo estrutura e apoio logístico, entre outros. Duas das empresas são conhecidas pela expertise no ramo de eventos, mas uma delas, com sede no bairro São José Operário, que ganhou sete lotes por R$ 587.793,00, chama a atenção pela, versatilidade.
FOLIA 2
Também a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) investiu bastante na estrutura de Carnaval, mas até o momento, as informações de gasto com essa organização não foram publicadas em Diário Oficial. Por enquanto, sabe-se que com atrações nacionais a PMBV gastou R$ 275.000,00 em uma única apresentação da cantora Gilmelândia, e outros R$ 164.000,00 pela presença dos palhaços Patati e Patatá, em um dos dias de festa.
DE OLHO
E o Ministério Público continua de olho na gestão do município de Caracaraí. Nessa quinta-feira, 8, consta publicação no Diário Oficial do órgão, a instauração de um procedimento administrativo, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar de forma continuada as ações daquele município, quanto a adequação da estrutura física, de pessoal e material didático das escolas sob sua responsabilidade da municipalidade.
SAÚDE
Antes de ser afastada do cargo, Cecília Lorezon liberou R$ 551.617,00 para a Prefeitura de Iracema, por meio de termo aditivo a convênio que prevê a compra de material de consumo médico-hospitalar e odontológico, além de medicamentos, para abastecer unidades de saúde daquele município. O recurso é oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Jorge Everton (União Brasil).
IRACEMA
Por falar em Iracema, uma construtora, com suposta ligação estreita com pelo menos dois parlamentares estaduais, levou de uma vez só mais de R$ 3 milhões em contratos com a prefeitura. Nos resultados das licitações publicados, têm duas quadras de esportes, com valor de R$ 950.174,13 cada, campo de futebol, por R$404.077,75 e praça pública, por R$ 815.298,43. Resta à população acompanhar a execução das obras.
FALOU SIM
O deputado federal Duda Ramos (MDB) ligou ontem, quinta-feira, para um dos redatores da Parabólica. Queria fazer um reparo sobre uma nota publicada neste espaço, onde foi afirmado que ele só teria feito críticas à existência inaceitável da “Maternidade de Lona” depois que o fato foi divulgado por uma emissora TV em jornal de circulação nacional. Duda lembrou que fez várias críticas contra o descaso do governo estadual antes da tal divulgação, inclusive em entrevista na Rádio Folha FM 100.3. É verdade, e pedimos desculpas ao parlamentar pelo lapso.
VAI-E-VEM
É assim que funciona a justiça brasileira, o mais poderoso dos podres desta maltratada república tupiniquim. O prefeito Alto Alegre Pedro Henrique Machado (PSD) e sua vice Simone Friedrich (PSD) tiveram seus mandatos cassados pela Primeira (Juízo Eleitoral) e Segunda Instância (Tribunal Regional Eleitoral) locais. Continuaram no cargo com recursos protelatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PRESO
Acusado de malversação de dinheiro público, apurada em inquérito da Polícia Federal Pedro Henrique Machado teve prisão decretada pela Justiça Federal e passou alguns dias em prisão especial. Foi substituído no cargo, pela vice Simone também cassada, cujo marido Oscar Virú Friedrich já cumpria prisão também por corrupção praticada quando foi prefeito daquele município. Depois de algumas escaramuças entre Simone e o presidente da Câmara que queria assumir o cargo, o prefeito conseguiu liberdade provisória e reassumiu a titularidade da prefeitura alto-alegrense.
POR FIM
Acusado de nepotismo pelo Ministério Público estadual (MPE), Pedro Henrique passou mais alguns meses empenhando e pagando mais grana proveniente do orçamento municipal. Ontem (08.02), quinta-feira, os ministros do TSE decidiram à unanimidade de votos confirmarem a cassação do prefeito e de sua vice, declarando vaga a cadeira de prefeito de Alto Alegre, já quase no final do mandato, conseguido segundo a decisão da justiça por meio de fraude. Que futuro tem um país cujo Judiciário funciona assim? E agora, teremos eleições suplementares por lá?
