A coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Roraima verificará ações com a gestão federal para auxiliar ao produtores familiares afetados pela estiagem no Norte do estado. A coordenação deve ir à Brasília na primeira quinzena de março.
Umas das ações pensadas, conforme o coordenador do ministério no estado, Cassiano Flauzino, é utilizar o Garantia-Safra para os agricultores familiares que tiveram perdas com a seca e as severas queimadas. A ideia surgiu após reunião de gestores federais com a coordenação nessa segunda-feira (26).
“Acredito que para isso, a Lei precisa ser alterada para atender a Roraima, uma vez que ela é especifica para o Nordeste do Brasil e Norte de Minas Gerais. Mas nós aqui da coordenação em Roraima vamos fazer gestão junto ao Ministério para ajudar o agricultor familiar”, informou Flauzino.
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Garantia-Safra
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) de natureza financeira, ou seja um benefício. O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou chuvas.
A ação faz parte do Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002. O benefício visa atender aos agricultores familiares da região Nordeste do Brasil e Norte do estado de Minas Gerais.
