STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

BATALHA JURÍDICA

Governo e sindicato comunicam STF sobre decisões judiciais de demissões na Cerr

PGE e STIURR peticionaram em ação do Governo contra regras que obrigam o enquadramento de funcionários da estatal

DEMISSÃO EM MASSA

Cerr volta a demitir funcionários após nova decisão judicial

Estatal restabelece especificamente a demissão de 150 empregados válida desde 23 de junho. Portaria ainda não foi publicada

BOA VISTA

Câmara realiza audiência pública sobre infraestrutura e mobilidade urbana

A iniciativa é fruto de requerimento apresentado pelos vereadores Marcelo Nunes e Deyvid Carneiro

JUSTIÇA DO TRABALHO

Desembargador cassa decisão que suspendia demissão em massa na Cerr

Audaliphal Hildebrando, por outro lado, manteve obrigação do Estado de comprovar o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias