Cotidiano

Justiça reconhece propriedade do governo sobre terreno

A pedra fundamental da obra de construção da unidade hospital será lançada nesta sexta-feira

O juiz substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Phillip Barbieux Sampaio reconsiderou a decisão que dava a liminar de posse ao particular, reconhecendo a posse do terreno para a Codesaima, onde será construído o Hospital de Amor.

Por extensão, o judiciário permitiu o início das obras de construção do referido hospital – instituição beneficente – que será construído em Boa Vista, com o objetivo de atender os doentes de câncer.

No pedido de reconsideração o governo explicou que pediu a reintegração do imóvel onde uma pequena área sobreposta havia sido ocupada pelo particular após receber título expedido pelo Município de Boa Vista, que depois anulou o ato.

Segundo o governo o terreno não era ocupado pelo requerido, que tinha apenas uma estrutura de venda de coco e que a parte não exerce a posse direta do bem e tampouco a indireta, “eis que sua propriedade advém de título declarado nulo”.

O magistrado acatou a concessão do efeito suspensivo imediato da decisão anterior que determinava que o governo não fizesse nada na área por conta da urgência da construção de unidade hospitalar pretendida pelo Estado de Roraima, que hoje lança a pedra fundamental.

Em entrevista à Folha, o governador Antônio Denarium afirmou que a obra é de extrema importância para a população.

“Estamos empolgados em iniciar a obra de construção do Hospital de Amor- instituição beneficente – que será edificada em Boa Vista, favorecendo a saúde roraimense e trazendo desenvolvimento social”, informou.