Uma vistoria realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) constatou condições precárias em acampamentos de indígenas Yanomami instalados nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista. Aproximadamente 40 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e gestantes, foram identificadas em situação de vulnerabilidade.
A diligência foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela defesa dos direitos indígenas e das minorias, em conjunto com a Força-Tarefa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na última segunda-feira (13). O trabalho também abordou os chamados “fluxos pendulares”, deslocamentos frequentes de indígenas das regiões de Xexena e Ajarani, no sul do estado.
De acordo com as informações, os indígenas estavam divididos em dois grupos, acampados em vias públicas, com abrigos improvisados, sem água potável, saneamento básico ou infraestrutura mínima de higiene. A proximidade das vias com grande tráfego de veículos aumenta o risco, especialmente para crianças.
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O MPF informou ainda que algumas crianças do grupo já haviam sido institucionalizadas por determinação judicial em razão de situações de risco em deslocamentos anteriores, evidenciando a recorrência do problema. A Funai tentou convencer os grupos a retornarem à Terra Indígena Yanomami, oferecendo transporte, enquanto a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) prestou assistência alimentar emergencial.
Falta de acolhimento e providências
Segundo o MPF, os deslocamentos frequentes das comunidades para Boa Vista ocorrem por diferentes razões, como busca por atendimento médico especializado, movimentações bancárias e circulação em territórios tradicionais. Contudo, a ausência de espaços adequados para acolhimento temporário, somada à dificuldade de articulação entre União, Estado e municípios, resulta na manutenção da vulnerabilidade.
Após a vistoria, o MPF solicitou providências ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami e à Funai, que deverá apresentar um plano de ação específico para os fluxos pendulares. O órgão também acompanha a articulação com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e o monitoramento do protocolo de atendimento criado em Roraima.
