A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades na Saúde Estadual, promoveu sessão extraordinária na segunda-feira, 16, onde ouviu o depoimento do ex-secretário de Saúde, Ailton Wanderley. Na ocasião, o secretário negou que tenha feito acusações de influências de políticos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
A reunião iniciou por volta das 15h30 de segunda, sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais, mas foi interrompida por um certo período. A decisão de paralisação da reunião foi tomada pelos parlamentares para que o encontro fosse fechado, com o intuito de que o ex-secretário se sentisse mais à vontade para repassar as informações.
Enquanto a reunião ainda era transmitida ao vivo, o ex-secretário negou que tivesse informação de influências de políticos na Sesau, reforçando que todos os dados de possíveis irregularidades foram encaminhados para os órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas.
“A questão desse uso político da secretaria é uma coisa que não cabe a mim responder. Cabe aos órgãos de controle. Estava lá como secretário. O que existia de possíveis irregularidades foi encaminhado aos órgãos de controle. São eles que devem responder”, frisou.
Sobre os supostos servidores que estariam sem trabalhar, o ex-secretário chegou a afirmar que havia uma lista com 52 pessoas, mas se negou a dizer os nomes dos então funcionários. Durante o depoimento, o ex-secretário voltou a reforçar que a saúde estadual acaba se tornando privada ao invés de pública, em razão do alto número de serviços desempenhados por empresas terceirizadas, que vão desde a limpeza das unidades hospitalares até a realização de exames.
“Existem 120 contratos com empresas privadas, prestadoras de serviço. Quando se observa, não se destinou nenhum recurso para o Estado, só para empresas particulares. Na verdade, o serviço não é público”, declarou. Em determinados momentos, o ex-secretário se emocionou e disse que recebeu ataques durante a sua gestão e após a sua saída.
Deputados pressionam e fecham reunião da CPI da Saúde
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Frente à negativa de repasse de informações, os deputados membros da CPI reforçaram o questionamento ao ex-secretário até o momento em que o relator da CPI, deputado Jorge Everton (MDB), questionou a negativa de informações, considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito também deveria ser entendida enquanto órgão de controle.
O deputado esclareceu que na qualidade de testemunha, o ex-secretário não teria o direito de permanecer calado, considerando o Art. 342, do Código Penal, quando diz que é proibido fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B), líder do Governo na ALE-RR, disse entender a preocupação de preservação do ex-secretário e reiterou pedido de reunião de forma reservada. Após votação entre os pares, o presidente da CPI da Saúde, deputado Coronel Chagas (PRTB), interrompeu a reunião momentaneamente.
A informação é que na reunião separada foram apresentadas informações que devem demandar novas diligências pela CPI. O relator da Comissão, Jorge Everton, classificou que as informações repassadas no reservado foram ‘satisfatórias’, mas classificou a oitiva como ‘prematura’, por entender que os membros precisavam primeiro avaliar toda a documentação já recebida e as que foram solicitadas.
“Foi importante, mas acredito que um pouco prematura. Não era o momento, por precisar de mais informações. Mas como a Comissão deliberou, em sua maioria, que ele fosse ouvido agora, nós o ouvimos. Em determinado momento foi necessário invocar o Código Penal e que a sessão fosse transformada. As informações que chegaram foram mais satisfatórias do que as que estavam sendo ditas anteriormente”, relatou.
O presidente da CPI avaliou a oitiva como positiva, pois deve contribuir para a linha de investigação da Comissão. Sobre a interrupção da transmissão da reunião, o deputado ressaltou que a medida teve em vista o próprio andamento das investigações. “Tendo em vista o caráter de informações que precisavam ser reservadas, para não atrapalhar as diligências futuras”, informou Chagas. (P.C.)
