Uma indígena da etnia Yanomami foi conduzida à Delegacia após enterrar o corpo da própria filha, uma recém-nascida, em um terreno baldio localizado em frente à entrada da Feira do Produtor Rural, no bairro São Vicente. O caso aconteceu nessa segunda-feira, 21.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, ao chegar ao local, policiais militares foram recebidos por uma testemunha, que relatou ter sido informado por parentes da indígena sobre o sepultamento da criança no terreno.
Com apoio de outros indígenas, a equipe localizou uma cova rasa em meio ao matagal. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a escavação e encontrou o corpo de uma menina de poucas semanas de vida, enrolado em um pano. Equipes da Perícia Criminal, da Delegacia Geral de Homicídios (DGH) e do Instituto Médico Legal (IML) também estiveram no local para os procedimentos legais.
A mãe da criança relatou aos policiais que a criança apresentava sintomas semelhantes à pneumonia, com tosse intensa, agravada pela exposição ao sereno, já que dormiam em local aberto. No dia 21, por volta das 5h, a indígena percebeu que a bebê estava sem sinais vitais e decidiu enterrá-la por volta das 7h.
Segundo um funcionário da Funai, ouvido pelos policiais, a indígena teria ocultado a gravidez até o nascimento da criança, prática comum entre os Yanomami, e o parto ocorreu no próprio acampamento. Ele relatou ainda que, em outras ocasiões, houve resistência do grupo à assistência médica e episódios de agressividade contra profissionais da saúde e da Funai.
Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. A PM ressaltou que o local onde os indígenas vivem é insalubre, o que agrava a situação de vulnerabilidade do grupo.
O que diz a Funai
A reportagem entrou em contato com a Funai, e as instituição respondeu os seguintes questionamentos:
Quais foram as ações da Funai anteriores e posteriores ao ocorrido?
Funai: A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu a Força-Tarefa de Desenvolvimento Sustentável Yanomami e Ye’kwana (FTYY) que vem realizando o acompanhamento diário a um grupo de indígenas Yanomami que se encontram em situação de vulnerabilidade no município de Boa Vista (RR). O acompanhamento inclui a indígena Luciana Yanomami e sua recém-nascida.
A equipe técnica da Funai vem realizando ações de proteção social desde a chegada do grupo, como a entrega de alimentação e o referenciamento para a rede de proteção e ao sistema de garantia de direitos.
Desde o dia 16 de junho, a Funai vem acompanhando o atendimento médico e de assistência social e serviços de saúde aos indígenas que se encontram em Boa Vista, incluindo Luciana e seu núcleo familiar, por parte do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Consultório na Rua – Serviço de Saúde Móvel da Prefeitura Municipal de Boa Vista –, da Assistência Social do Núcleo Indigenista de Serviço Social (NISeS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY).
Em todos os momentos, a Funai se manteve atuante no sentido de garantir a proteção social e de saúde do grupo de indígenas e da família de Luciana Yanomami, visando mitigar os fatores que agravam as situações de risco pessoal e social, articulando com os equipamentos públicos dos entes federados da saúde e da assistência social.
Houve registro prévio de solicitação de assistência médica por parte da mãe da criança?
Funai: Em diálogo com o grupo, a equipe da Funai identificou a necessidade de atendimento médico e fez os referenciamentos às unidades de saúde. Cabe destacar que a Funai exerce a função de defesa e garantia de direitos. Ou seja, compete à autarquia indigenista promover a acessibilidade à rede socioassistencial, além de atuar como supervisora e qualificadora das políticas públicas, operadas majoritariamente por estados e municípios.
Como a Funai pretende atuar para evitar a repetição de situações similares, especialmente em áreas urbanas de ocupação indígena?
Funai: A Funai tem como prerrogativa proteger e promover os direitos dos povos Indígenas, na qualificação indigenista de políticas públicas; colaborar para que todos os órgãos municipais, estaduais e federais implementem a política indigenista nas suas esferas como previsto na Constituição Federal; apoiar a qualificação de redes intersetoriais de proteção social; fortalecer e monitorar as ações e estratégias da rede socioassistencial direcionadas à população da Terra Indígena Yanomami.
