A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal desembarca em Roraima nesta quinta-feira (28) para cumprir uma série de diligências oficiais no estado. A agenda segue até sábado (31) e inclui visitas à Operação Acolhida, em Pacaraima, e ao Território Yanomami, região marcada por denúncias de violações de direitos humanos.
Integram a comitiva a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a CDH, além dos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Doutor Hiran (PP-RR) e Chico Rodrigues (PSB-RR), e os deputados federais Antônio Carlos Nicoletti (União-RR) e Coronel Fernanda (PL-MT).
A missão foi aprovada por requerimento apresentado em março deste ano e tem como objetivo avaliar a atuação do governo brasileiro, especialmente no atendimento às populações indígenas e migrantes. Os parlamentares devem verificar, in loco, as condições de acolhimento a venezuelanos na fronteira e a resposta do Estado à crise sanitária que atinge os povos originários.
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Surto de malária na Terra Yanomami
Entre os principais focos da visita está a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami, que estaria enfrentando um novo surto de malária. Dados do Ministério da Saúde revelam que, apenas em 2024, foram registrados 33,3 mil casos da doença, número que representa um aumento de 10,2% em relação a 2023 e mais que o dobro do registrado em 2022. Do total de casos no ano passado, 44% atingiram crianças de até nove anos.
“O Congresso Nacional sensibilizou-se com aquela imagem dos Yanomami em situação absolutamente precária e, imediatamente, aprovou orçamento bilionário para cuidar daquele povo. Mas o que observamos foi um aumento no número de mortes e a disparada nos casos de malária”, protestou Damares.
A comitiva também deve ouvir lideranças locais, representantes de órgãos federais e entidades de defesa dos direitos indígenas e de migrantes. Um relatório da diligência também deve ser apresentado no Senado após a visita.