Representantes indígenas, autoridades locais e órgãos oficiais discutiram, nesta quinta-feira (8), os desafios e os caminhos legais para a abertura do turismo em terras indígenas no município do Uiramutã, extremo Norte de Roraima. A reunião, realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd), contou com a presença de lideranças das comunidades, secretários municipais, vereadores, representantes da Funai e do Departamento Estadual de Turismo (Detur).
Apesar do crescente interesse turístico pela região — considerada a mais indígena do Brasil —, na reunião, houve denúncia da atuação de empresas em Boa Vista que comercializam pacotes de visitação a territórios indígenas sem qualquer consulta ou retorno financeiro às populações locais.
A pauta da reunião girou em torno da regulamentação do turismo nas terras indígenas, como prevê a Instrução Normativa nº 3/2015 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que estabelece normas para atividades turísticas nesses territórios. A normativa determina que qualquer visitação depende de autorização da própria comunidade ou da Funai, respeitando a autonomia dos povos originários.
Gilmar de Souza Pinto, representante da Funai responsável pelo acompanhamento do turismo em terras indígenas de Roraima, destacou que o processo precisa partir do interesse das próprias comunidades.
“Antes de qualquer coisa, é necessário consultar as lideranças e, em assembleia, discutir a possibilidade de abrir a comunidade ao turismo. Se houver consentimento, deve-se elaborar um plano de visitação com orientações claras sobre o que é ou não permitido ao turista. Além disso, é fundamental a formação de guias locais e a realização de oficinas sobre o tema”, explicou.
Gilmar alertou ainda que várias empresas já comercializam pacotes para áreas do Uiramutã, sem qualquer tipo de autorização da Funai ou das comunidades envolvidas. O debate evidenciou a urgência de uma regulamentação clara que assegure o protagonismo indígena na gestão do turismo e garanta que os benefícios dessas atividades retornem diretamente às populações locais.
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Pauta discutida em assembleia indígenas
A chefe de gabinete da Prefeitura, Erlize de Souza, explicou que a pauta já foi colocada para ser discutida em assembleias promovidas por organizações indígenas, mas na maioria das vezes as lideranças e tuxauas a rejeitaram, justamente por falta de legalidade e outras implicações jurídicas.
“É bom frisar que o prefeito Benísio respeita a decisão que sai dessas assembleias. Ele também segue o protocolo de consulta da Raposa Serra do Sol. Então, o turismo não depende apenas da prefeitura. Na região das Serras, por exemplo, os indígenas aprovaram uma ata e já iniciaram uma discussão sobre a possibilidade de visitação e do etnoturismo. Acredito que agora, com a mediação de outros órgãos públicos, as coisas andem”, ressaltou Erlize.
O tuxaua-geral da região das Serras, José Sabino, falou da instrução normativa da Funai e adiantou que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) já trabalha na elaboração de um plano que posteriormente será enviado à Funai. “É bom lembrar o seguinte: se o turismo não for aprovado e legalizado pelas comunidades torna-se invasão. A visitação deve beneficiar nossas comunidades”, frisou José Sabino, que vai trabalhar como mediador junto às comunidades indígenas.
Participaram da reunião os secretários municipais Silas Cavalcante Abelardo (Meio Ambiente e Turismo), José Novais Pereira da Silva (Articulação Política), Eloíza Cavalcante de Lima (Administração), Erlize José de Souza (chefe de Gabinete), os vereadores Cizimar da Água Fria (Cidadania) e Greyce Brasil (PP), além do presidente do Conselho Municipal de Turismo, Abraão Nonato Araújo, o tuxaua-geral da região das Serras, José Sabino, e representantes do Detur.
