Vladimir de Souza
Carlos Eduardo Lucas Vieira
Éder Santos
A política institucional precisa servir ao cidadão na garantia plena dos seus direitos, permitindo com que a nação se desenvolva e se estabeleça com responsabilidade socioambiental, respeitando a pluralidade cultural e de ideias, fortalecendo nossa democracia. As melhores práticas para que nosso país avance com uma política inclusiva, que promova emprego e renda, devem ser construídas com participação popular, sob o fundamento da ciência, da tecnologia, da pesquisa e inovação.
Para pensar o futuro, o estado nacional precisa lançar mão no presente, dos instrumentos de pesquisa e inovação, fundamento epistêmico para o sucesso de qualquer país que almeja um futuro saudável. Países como os Estados Unidos, a China, a Suíça, o Reino Unido e a Suécia crescem aceleradamente porque, além de outros fatores, lideram investimentos em tecnologia e ciência, conforme o Índice Global de Inovação (IGI) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Destacam-se em áreas como número de pedidos de patente internacionais e publicações científicas.
Neste sentido, mesmo com os avanços em programas do Governo brasileiro em prol da ciência, o incentivo à pesquisa nos estados das regiões brasileiras menos privilegiadas, como Norte e o Nordeste, ainda precisa avançar. Por isso, é preciso que a sociedade observe as práticas políticas e projetos que busquem a equalização e equilíbrio da partilha dos investimentos e corrijam as disparidades regionais.
Um dos temas mais importantes tratados pelo Congresso Nacional na atualidade é o que trata o PL 5066/2020, que tem como objetivo incentivar a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo, gás natural e outras fontes, garantindo que parte dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) seja direcionada de forma justa à instituições e centros de pesquisa de regiões como Norte e Nordeste, historicamente alijadas destes processos.
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Atualmente, o projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia do plenário do Senado. Com ele, os contratos de concessão do setor petroquímico vão ter que incluir uma cláusula de investimento em PD&I, que melhora a distribuição regional dos recursos. Instituições e centros de pesquisa localizados em cada uma das regiões do Brasil receberão recursos equitativos, no mínimo 10% dos investimentos.
Pelo PL 5066/2020 tem-se a possibilidade de financiamento de pesquisas em áreas como fontes renováveis de energia, eficiência energética, conservação de recursos e preservação da natureza. Tal fenômeno gera impacto no processo de transição energética, pois é pela pesquisa que tem-se a possibilidade da investigação em regiões com ocorrências de novas fontes mais sustentáveis.
A expectativa é que esta política garanta a proposta de contribuir para a modernização do setor de petróleo, gás e energias alternativas, com a adoção de novas tecnologias e práticas mais eficientes. O estado de Roraima é privilegiado, pois tem na UFRR, curso de graduação em Geologia, e ainda outros programas de pós-graduação com interesse direto na temática. Roraima tem muito a ganhar com a avanço nas pesquisas, especialmente na região da Savana, espaço geográfico que precisa de maior atenção dos órgãos governamentais e instituições de pesquisa e inovação. Para isso, é preciso investimento em infraestrutura, tecnologia de ponta e laboratórios de qualidade. A comunidade científica da Amazônia está fazendo sua parte, trabalhando com o pouco que tem, mas aguardando com expectativa que as políticas de PD&I tragam novos horizontes.
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Vladimir de Souza é professor Doutor Associado 4, no IGEO/UFRR, geólogo, com mestrado e doutorado em Geociências, líder dos Grupos de pesquisa “Estudos Geológicos de Roraima” e ” Grupo de pesquisa de Paleontologia da Amazônia”. Participa dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Planejamento em Hidrogeografia – NEPH e Rede Águas.
Carlos Eduardo Lucas Vieira é professor Doutor. Adjunto no Instituto de Geociências (IGEO/UFRR. Membro do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa de Roraima (FAPERR). Geólogo e Biólogo, com trabalhos em hidrogeologia e bioestratigrafia e paleoecologia de palinomorfos.
Éder Santos é Doutor e mestre em Geografia Humana; jornalista e sociólogo, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas da Universidade Federal de Rondônia (GepCultura).
