Em meio a uma disputa fundiária na gleba Cachimbo, localizada na região da vila Nova Colina, em Rorainópolis, a defesa de posseiros rebateram as acusações feitas pelo produtor rural e advogado Almir Ribeiro da Silva. Ele alega haver sobreposição de terras entre a Fazenda Rancho Fundo e a Fazenda 4A. O caso, duas advogadas que representam judicialmente dois posseiros, envolve uma série de processos judiciais, inquérito policial e laudos psiquiátricos, que apontam suspeitas de falsificação de documentos, grilagem de terras e perseguição judicial.
As profissionais, que preferem não se identificar, negam qualquer envolvimento em irregularidades e sustentam que vêm sendo alvo de acusações infundadas. Elas afirmam que Almir tem utilizado o Judiciário como instrumento de intimidação, ingressando com ações judiciais contra posseiros e advogados e tentando negociar a retirada das demandas mediante renúncia das terras.
“O que ele tenta fazer é confundir os limites da Fazenda 4A, que é dele e consta nos autos do divórcio, com a área da Fazenda Rancho Fundo, onde vivem famílias que têm documentação de ocupação anterior à tentativa de regularização dele. Ele diz que não havia ninguém na terra em 2008, mas temos posseiros com contrato de compra e venda desde 2007”, disse uma delas.
A disputa, segundo as advogadas, envolve pelo menos seis famílias que ocupam a região da Rancho Fundo desde antes de 2008. Algumas delas já obtiveram autorização de ocupação emitida pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Apesar disso, em 2022, Almir moveu ações individuais de reintegração de posse e danos morais, na Comarca de Rorainópolis, contra os moradores, muitas vezes utilizando petições com o mesmo conteúdo. “Ele chega a propor acordos informais: abre mão do processo se a pessoa abrir mão da terra. Isso é coação”, afirmou a segunda advogada.
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Representações na OAB e Ministério Público
De acordo com os processos acessados pela reportagem, as advogadas também foram citadas nominalmente em representações feitas, em 2024, por Almir na OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima) e no Ministério Público, sob a acusação de falsificação de documentos.
Elas negam a prática e explicam que apenas apresentaram um comparativo entre documentos anexados por ele mesmo nos autos. Um dos casos é a alegação de Almir de que a área da Rancho Fundo pertence à filha, que tinha entre 12 e 13 anos na época em que os processos fundiários foram iniciados.
“Nós mostramos inconsistências entre a documentação que ele diz ser da filha, menor de idade à época, e outros registros oficiais do Iteraima. Por isso, ele nos acusou de falsificação”, explicou uma das profissionais. “Menor de idade não pode abrir processo de regularização fundiária. Ele tenta legitimar a posse por meio de documentos frágeis, alguns com assinatura supostamente falsificada. Já pedimos perícia”, completou a outra.
As advogadas reagiram com uma queixa-crime por calúnia, já recebida pelo MP. A ação criminal tramita atualmente em uma das varas de Boa Vista. “Fomos ao Judiciário e conseguimos também suspender o processo de porte de arma dele. Ele juntou aos autos laudos psiquiátricos antigos e ainda assim tentava obter autorização de armamento”, disseram.
Processos contra outras profissionais
Além da atuação contra os posseiros da Rancho Fundo, as advogadas afirmam que Almir tem ampliado a ofensiva contra profissionais do direito. “Agora ele também está perseguindo as advogadas da ex-esposa dele, com quem teve litígio na partilha da Fazenda 4A. As ações se repetem: danos morais, acusações de organização criminosa, falsidade documental. Sempre contra mulheres, contra as partes mais vulneráveis. É um padrão”, avaliou uma das advogadas.
No inquérito policial, que Almir pede a investigação de três advogadas envolvidas no processo de separação matrimonial, além das advogadas dessa questão fundiária, o delegado do 1º Distrito Policial da Polícia Civil de Roraima pediu arquivamento do processo. Na decisão, o delegado concluiu que não houve crime e que a atuação das profissionais estava limitada à defesa dos interesses de suas clientes.
Para elas, o momento em que o caso voltou à imprensa não é coincidência. “Ele tenta se aproveitar da troca de gestão no Iteraima e do clima de denúncias que paira sobre o órgão para inserir sua narrativa. Mas estamos preparadas para apresentar todos os documentos que comprovam a legalidade da nossa atuação e das famílias envolvidas”, afirmaram.
