Pelo segundo dia consecutivo integrantes do movimento de sem-tetos, que ocuparam uma área na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, na saída para Venezuela, há mais de 90 dias, fizeram uma manifestação. Desta vez, o local escolhido foi a sede da Emhur (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional), que teve a frente ocupada na manhã desta sexta-feira, dia 12.
O representante da Associação dos Moradores do Bairro Pedra Pintada, Mauro Silva, disse que desta vez o objetivo era negociar com os representantes da Emhur. “O Iteraima disse que não pode fazer nada devido à situação da Justiça ter parado o processo. Então hoje estamos reunidos para tentar fazer um acordo das partes, para tentar minimizar o problema da população”, disse.
Outro motivo citado pelo representante seria um pedido dos invasores para que possam permanecer nas terras até a conclusão do processo de regularização. “Nós nunca nos opusemos ao que a Emhur nos pediu e eles que sempre agiram com agressividade. No confronto com a Polícia, houve nove pessoas atingidas com tiro de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. O que nós estamos é reivindicando um direito nosso de ter uma moradia sendo que nós não temos condições de pagar e esperamos que eles entendam que não somos bandidos e, sim, muitos pais de família, querendo sobreviver” enfatizou.
Silva destacou que desde o início da ocupação, a empresa já derrubou três vezes os barracos dos invasores. “Eles derrubaram os nossos barracos e em nenhuma das vezes que isso aconteceu, apresentaram alguma documentação de reintegração de posse. Pedimos a cópia desse documento, mas eles não tinham nem ao menos levaram um oficial de Justiça. Eles simplesmente chegam derrubando tudo”, reclamou.
Ele reclama ainda quanto a prejuízo sofrido pelas famílias. “Tivemos pessoas que tiveram um prejuízo de R$ 1.500. Pessoas que construíram seus barracos tirando o dinheiro da comida das crianças. Eu, pelo menos, estava com os meus dois filhos lá e tive que tirar às pressas porque o trator ia passar por cima. Eles derrubaram tudo. Nosso advogado está tentando fazer um acordo para que eles não quebrem tudo novamente, que possam deixar a gente viver lá enquanto regularizam a nossa situação. Por isso estamos aqui hoje, para humanizar a situação. Nós queremos mostrar que nós somos o povo e nós temos a força”, declarou Silva.
Acordo é firmado para regularizar área
A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) informou, por meio de nota, que a presidente interina da Emhur, Dilma Costa, e o presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Haroldo Amoras, se reuniram na manhã desta sexta-feira com representantes do movimento para tratar dessa questão da regularização da área.
“A conversa ocorreu a convite da Prefeitura de Boa Vista para intermediar a regularização da área junto ao órgão estadual, visando garantir moradia à população. Na ocasião, a Prefeitura formalizou acordo com os representantes para que sejam retirados até a próxima segunda-feira, dia 15, todos os barracos construídos fora da área delimitada pelo Iteraima. A partir de agora, o órgão estadual, a quem pertence a área, vai ordenar o loteamento e parcelamento do solo para, depois, solicitar da Emhur e da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental a licença prévia para ocupação”, informou a nota.
A Assessoria destacou ainda que a presidente da Emhur afirmou que o Município vai cooperar com o Iteraima para garantir a regularização do local e beneficiar as famílias que mais necessitam.
O município deve participar da regularização do loteamento junto ao Iteraima para preservar as áreas institucionais de Lazer, Educação, Saúde e Infraestrutura. “No projeto apresentado pelos moradores, as ruas estão com apenas oito metros de largura, o que é insuficiente para garantir a trafegabilidade. O espaço precisa ser de, no mínimo, 10 metros”, explicou a nota, destacando que enquanto o processo de regularização estiver em tramitação, as mais de 300 famílias devem permanecer na área mapeada pelo Iteraima. (JL)
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