A Portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada em 2012, restringindo o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão indigenista, na área indígena conhecida como Pirititi, foi prorrogada até 2017. A restrição, que também engloba a exploração da área para fins de agricultura e pecuária, era válida por três anos e foi prorrogada por mais três por conta da presença de grupo de índios isolados na região.
A Pirititi tem aproximadamente 43 mil hectares, vizinha à Terra Indígena Waimiri-Atroari, na divisa de Roraima com o Amazonas, no Sul do Estado. Os produtores dessa região têm receio de serem retirados do local, pois foram feitas denúncias a parlamentares de que funcionários da fundação estariam mandando trabalhadores deixarem a área, sem qualquer respaldo judicial. Os denunciantes afirmaram que o mapa do que seria (ou será) a nova Terra Indígena Pirititi já consta na base de dados da Funai.
A Folha procurou a Funai em Roraima para falar sobre esse assunto, mas o coordenador Regional Riley Barbosa Mendes explicou que a situação na área está sendo coordenada pela Funai no Amazonas. “Eles é que estão fazendo o levantamento referente à situação dos índios conhecidos como Pirititi. A situação ainda está sendo estudada. Temos recebido muitas visitas de moradores da região preocupados com a criação de nova reserva indígena, mas tem um grupo em Brasília preparando um estudo para somente depois verificar se existe ou não viabilidade”, disse.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Funai em Manaus (AM), mas até o fechamento desta matéria o órgão não respondeu aos questionamentos sobre a possível criação de uma reserva indígena no local.
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RESTRIÇÕES – A restrição coíbe qualquer tipo de exploração econômica e permite o controle do acesso à área, que passa a se chamar Terra Indígena Pirititi. Durante a vigência da portaria, somente poderão ingressar, locomover-se e permanecer na área, por tempo determinado, pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (CGIIRC/Funai).
A restrição não se aplica às Forças Armadas e policiais, no cumprimento de suas funções, mesmo assim, sua presença deve ser acompanhada de funcionários da Funai. O cumprimento da portaria será fiscalizado pelas equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/CGIIRC/Funai.
ÍNDIOS – Em 2011, o sertanista Porfílio de Carvalho encontrou, na divisa entre Roraima, Amazonas e Pará, o que seria mais uma tribo indígena isolada. A “descoberta” resultou na publicação da Portaria nº 1.672, em 14 de dezembro 2012, delimitando e restringindo o uso de uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 km de Boa Vista, onde supostamente viviam índios então chamados Pirititi.
Citados pelos Waimiri-Atroari desde a época da identificação e delimitação de suas terras, na década de 80, o grupo isolado é chamado por eles de Piruichichi (Pirititi) ou ainda Tiquiriá, e seriam seus parentes. Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora dos limites da TI.
