Deputados Estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional realizam desde terça-feira, 06, visitas a unidades prisionais do Estado. Inicialmente, as ações estão concentradas nas cadeias da capital, mas a ideia é também estender o ‘pente-fino’ no interior.
Nas duas primeiras unidades visitadas pela CPI, Cadeia Pública Feminina e Centro de Progressão Penitenciária, os deputados encontraram uma série de irregularidades. Locais planejados para comportar no máximo 75 detentos, hoje recebem mais de 100, como foi o caso da unidade para mulheres infratoras na capital.
Situada na zona Rural, a Cadeia Feminina inspira cuidados urgentes. As detentas apresentaram diversas queixas de vários problemas, como alimentação azeda, falta de assistência jurídica, ausência de profissionais médicos e, as grávidas, falaram do acompanhamento escasso do pré-natal. “Muitas vezes não temos como ir por falta de viatura ou de combustível”, reclamou uma delas, grávida de cinco meses.
Na entrada, os agentes penitenciários apresentaram as dificuldades enfrentadas diariamente no local de trabalho, como a exposição contínua a chuva e ao sol, problemas no alojamento.
“Superlotação. Uma cadeia feminina que é para comportar 70, 75 detentas está com mais de 100 mulheres e as condições como fossas entupidas, mato, depredação pelo tempo e outros problemas foram encontradas”, frisou um dos agentes.
Outra unidade visitada pela Comissão ffoi o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado na antiga sede o Centro Sócio Educativo (CSE), no bairro Asa Branca, zona Oeste.
Atualmente, o CPP tem 159 reeducandos em regime semiaberto, com proposta de emprego, ou seja, usam o espaço para os pernoites e ficam aos finais de semana e feriados nacionais.
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Na unidade, os deputados constataram sérios problemas na questão de ventilação. Para amenizar o calor, os apenados fazem improvisações, o que aumenta os riscos de ocorrer curtos circuitos.
O relator da CPI, deputado Jorge Everton (PMDB) adiantou que ainda é cedo para um diagnóstico preciso sobre o sistema prisional e enfatizou sobre os desafios da CPI em identificar as falhas existentes e que justificam as constantes fugas e reclamações.
“Identificar esses gargalos que não mantém esses presos nos lugares onde deveriam estar, respeitando a condição humana, mas acima de tudo, cumprindo com sua pena para que a sociedade possa ficar segura”, frisou.
PRÓXIMA VISITA
Todos os problemas e situações apresentadas pelos reeducando e encontrados pelos membros da CPI serão formalizados em um relatório a ser apresentado ao Poder Executivo. A próxima visita acontecerá na terça-feira, 13, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).
Com informações da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima (Supcom ALE-RR).
