Mesmo com a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para entrada no Brasil de alimentícios apenas industrializados na embalagem original, muitos turistas ainda tentam passar na fronteira do País com produtos innatura de origem animal e vegetal. Apenas em junho foram apreendidos na fronteira da Venezuela, ao Norte do Estado, 92 quilos de diversos alimentos, como frutas e carnes, além de cinco filhotes de cachorros.
O chefe de fiscalização da unidade de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Juan Must, apresentou relatório com os números de produtos apreendidos. A maior apreensão foi de banana, contabilizando 61 quilos. Foram seis quilos de maracujá e a mesma quantidade de manga, além dos quatro quilos de goiaba e 15 de carne bovina. “São pessoas que trazem para comercialização, ou são pessoas desavisadas, que estavam trazendo para consumo próprio, que desconhecem as normas”, comentou.
Ele explicou que as frutas e carnes foram avariados para torná-los inutilizáveis como medida para evitar riscos sanitários à sociedade e à agropecuária. “Nosso objetivo é impedir a entrada de doenças para manter a sanidade da agricultura e pecuária nacional”, informou ao acrescentar que são ações que garantem a segurança alimentar da população, evitando a entrada de fungos, parasitas e vírus por meio de alimentos, plantas e animais.
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Os cinco filhotes de cachorros apreendidos foram devolvidos ao país de origem por não apresentarem atestado de saúde, vacinados contra a raiva. “É feita a retenção dos cães e no mesmo processo devolvemos para não os sacrificar, e assim respeitar as leis de proteção dos animais”, informou Must ao dizer que o objetivo é impedir a entrada de doenças parasitárias e infecciosas, como a raiva.
A instrução normativa 11/2016 do Mapa estabelece que apenas produtos industrializados entrem no Brasil. As carnes, por exemplo, devem ser esterilizadas comercialmente, cozidos, em extratos ou concentrados. Os produtos devem ser acondicionados em embalagem original de fabricação, com rótulo que possibilite a identificação e a certificação no serviço de vigilância sanitária do país de origem. A intenção é evitar que pragas causem danos ao meio ambiente, principalmente às colheitas brasileiras.
O trabalho de fiscalização é realizado por técnicos do Ministério da Agricultura na fronteira do Brasil com a Venezuela, com abordagem de veículos e busca de produtos e alimentos, em parceria com a Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Militar. Apesar das apreensões, Juan Must lembrou que em anos anteriores eram feitas maiores apreensões, como os 120 mil ovos flagrados sendo transportados para o Brasil em 2014, além de diversas aves e plantas. “Acreditamos que há maior conscientização das pessoas quanto ao que é permitido trazer para o País. Talvez estejam mais informadas sobre as normas do Mapa”, considerou. (A.D)
