Cotidiano

Simpósio vai discutir situação jurídica de refugiados em Roraima

Os palestrantes são pesquisadores e estão em Roraima como observadores da crise do fluxo migratório no estado

O primeiro Simpósio Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), com o tema ”Um enfoque jurídico sobre os refugiados em Roraima”, ainda está recebendo inscrições par ao evento que será logo mais, às 18 horas, desta sexta-feira (6), no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado no Centro da cidade.

O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Poder Judiciário do Estado de Roraima, Folha de Boa Vista e TicketPhone. As inscrições para o evento ainda podem ser feitas pelo site www.ticketphone.com.br/cejurr e o certificado oferecido será de 5 horas.

O valor da inscrição é uma lata de leite em pó ou 3kg de alimento não perecível (óleo, macarrão, arroz ou feijão). As contribuições serão doadas em abrigos da cidade pelos palestrantes.

Para tratar sobre o tema, o IBDFam trouxe à Boa Vista dois especialistas, que visitaram o Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima na manhã de hoje (6).

A advogada e professora Irineia Maria Braz Pereira Senise, vai falar sobre “A situação jurídica dos refugiados venezuelanos”, e o juiz de Direito Fernando Moreira Freitas da Silva, tratará sobre “O Poder Judiciário e os desafios na tutela de direitos das crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil”.

Confira abaixo o perfil de cada um dos palestrantes:

Irineia Maria Braz Pereira Senis – Advogada e professora, graduada, mestre e doutora em Direito (USP), especialista em Direito Internacional Público (Universidade de Paris), pesquisadora do Departamento de Relações Internacional da Universidade de Londres, formação em Direito Internacional de Haia (Holanda) e Direito Europeu (Universidade de Camerino/Itália).

Fernando Moreira Freitas da Silva – Juiz de Direito (MS), doutorando em Direito (USP), mestre em Direito (UEL/PR), especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais (PUC/RJ), especialista em Gestão Pública (UNIC/MT), Especialista em Direito empresarial (UFMT), aperfeiçoamento em Direito Europeu (Universidade de Camerino/Itália), vice-presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, Professor da Escola superior da Magistratura (MS).