RR lidera pedidos de refúgio

O Ministério da Justiça (MJ) divulgou ontem, 11, dados da 3ª edição do relatório de refugiados no Brasil. Na análise consta que Roraima desbancou São Paulo e se tornou a unidade federativa com o maior número de solicitações de refúgio do país.

As informações foram repassadas durante entrevista coletiva em Brasília e transmitidas pela internet, com a presença do secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, do diretor do Departamento de Migrações, André Furquim, do coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, e da representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Isabel Marquez.

De acordo com os dados nacionais, foram 33.866 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Contabilizando por nacionalidade, os pedidos feitos por venezuelanos representam mais de 50%, seguido por haitianos, cubanos e angolanos. As informações do relatório intitulado “Refúgio em Números”, apresentados por Laferté, são baseadas em dados até 31 de dezembro de 2017 e dos anos anteriores, não sendo contabilizados os primeiros meses de 2018.

POR ESTADOS – No recorte por unidade da federação, Roraima despontou com o maior número de solicitações de refúgio, explicou Laferté, decorrente dos pedidos de cidadãos venezuelanos. Em seguida, permanece o estado de São Paulo, localidade que por anos se manteve em primeiro lugar.

“Tradicionalmente São Paulo sempre foi o primeiro. A migração em São Paulo é vista como porta de entrada para o país ou até como de maior permanência. Não seria novidade manter a segunda posição. Roraima que foi a novidade por conta da migração de venezuelanos”, salientou o coordenador do Conare.

DADOS NACIONAIS – Conforme o relatório, nos últimos sete anos, o Brasil recebeu 126.102 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Dessas, mais ou menos, 41 mil estão solucionadas.

O Conare também divulgou os dados de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado nos últimos oito anos, no entanto, excluiu haitianos e venezuelanos, por considerar que é uma situação distinta de migração em massa para o Brasil. Segundo Laferté, a migração fez os números do Conare crescerem muito. “Com a migração haitiana na última década e com a migração venezuelana no último ano, os números subiram exponencialmente”, reforçou.

Sobre a possibilidade de inclusão dos números sobre venezuelanos e haitianos, Laferté informou que as avaliações ainda estão sendo realizadas por conta da quantidade massiva de pedidos, mas que em breve o Conare vai divulgar dados complementares para a população.

Além disso, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel, informou que para superar essa dificuldade, está sendo desenvolvido no Ministério da Justiça um novo sistema informatizado voltado para trazer confiabilidade e segurança na análise dos processos. “Com relação aos venezuelanos, as solicitações ainda estão sendo registradas e, na medida em que os venezuelanos entrarem, vão ser cadastrados no sistema e passarão a ser objeto de análise do Conare”, explicou.

Por fim, o secretário reforçou a importância dos pedidos de solicitação de refúgio e o que muda para o estrangeiro a partir do momento que obtém o reconhecimento. “O venezuelano entra, se apresenta para as autoridades migratórias, representada pela Polícia Federal, onde recebe o protocolo de atendimento e a partir deste protocolo, já está legalizado. Passa a ter todos os direitos estabelecidos na constituição e a partir daí prossegue para análise se pode receber carta de trabalho e outros direitos segundo a constituição brasileira”, frisou. (P.C.)