Anunciada pelo Governo do Estado no início deste ano, a construção de um módulo de segurança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) para abrigar presos considerados mais perigosos teve o processo encerrado. O anúncio de construção foi feito em janeiro, um dia após o confronto que resultou na morte de 33 presos, com prazo de 180 dias para conclusão e investimento de R$ 4,2 milhões. Mas agora, o governo não tem prazo para solucionar o problema de superlotação do Sistema Prisional em Roraima.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o processo foi encerrado “pois a empresa não tinha disponibilidade de blocos para enviar ao Estado”, e “por trabalhar com um conteúdo exclusivo, o processo licitatório foi dispensado”.
O governo informou que a empresa Sicopem também era responsável pela construção do Centro de Ressocialização Masculino 1, e usaria na obra, blocos funcionais independentes que são interligados por passarelas ou corredores fechados. Contudo, diante da indisponibilidade do produto, e tendo em vista que é a única que fabrica o material no Brasil, o processo foi encerrado.
Os módulos em questão são estruturas pré-moldadas feitas com material mais resistente que as construções convencionais, utilizando uma mistura de concreto e fibra de vidro em sua composição. Outras unidades prisionais brasileiras já usam esse tipo de material.
BLOQUEIO – A Sejuc ressaltou por meio de nota que os recursos que seriam utilizados para construção do módulo, e para a construção da nova unidade prisional, que está em andamento, foram bloqueados pela Justiça Federal em março deste ano, sob alegação de “falta de transparência no cronograma de execução de obras para utilização da verba”. “Toda a documentação comprova a destinação e a lisura da utilização do recurso já foi entregue ao órgão, inclusive com cronograma de utilização e aplicação de recursos estaduais para o Sistema Prisional”, diz o texto enviado à Folha. Uma nova audiência foi marcada ainda para o início de maio. (A.G.G)
