Após diagnóstico realizado por meio de diligências e inspeções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o Ministério Público de Roraima notificou o Governo de Roraima, recomendando medidas a serem adotadas visando a implementação de melhorias na higiene do local.
O texto da notificação aponta as principais deficiências encontradas na penitenciária, com destaque para a precariedade das condições das celas, falta de ventilação, de condições sanitárias.
De acordo com os membros do Grupo de Atuação e Combate à Instabilidade no Sistema Carcerário, deve ser garantida a manutenção periódica do serviço de limpeza e higienização da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, mesmo enquanto houver recusa dos presos em cumprir o dever de higienização e asseio da cela.
TRADIÇÃO
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SAÚDE
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Outros problemas detectados dizem respeito a providências aptas a viabilizar a saída de presos para comparecimento a audiências de custódia, instrução, atendimento médico e jurídico sempre que se fizer necessário.
Os gestores responsáveis pelo sistema terão 30 dias para informar ao Ministério Público sobre o acolhimento da recomendação. O não cumprimento do recomendado tornará os gestores passíveis de responsabilização pessoal por meio das medidas que forem entendidas como cabíveis.
