INCRA pretende encerrar ano com mais de 500 títulos de terras entregues

Até ontem, 11, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Roraima (Incra-RR) tinha entregue aproximadamente 200 títulos definitivos a assentados no Estado. O número deve aumentar, pois o órgão pretende, até o dia 31 de dezembro, entregar mais 300 títulos. Os beneficiados destes títulos são de várias glebas, entre elas a Cauamé, Pedro Clementino, Baliza e Mucajaí. 

Segundo o superintendente do Incra-RR, Antônio Gomes, a entrega dos títulos é o resultado prático do programa de regularização fundiária realizado pela Superintendência do Incra no estado, em parceria com o programa Terra Legal. “Esse é o resultado de um trabalho que estamos desempenhando em parceria com o programa Terra Legal”, citou.

Ainda conforme o superintendente, a entrega de títulos já beneficiou 200 agricultores assentados nos projetos distribuídos em todo estado. “Essa é uma política que precisa ter começo, meio e fim, porque as pessoas que trabalham a vida toda num lote merecem ter a segurança de que o fruto da sua luta será passado a seus filhos e netos. Com os títulos definitivos, o Incra dá ao agricultor essa garantia, oferecendo ainda condições para que ele acesse linhas de crédito mais robustas”, reforçou.

O superintendente comentou que prevê ainda para este mês a entrega de outros 300 títulos para agricultores de assentamentos espalhados pelas regiões norte e sul do estado. “A nossa pretensão é ainda este ano fazer a entrega de mais títulos”, comentou.

Ele concluiu dizendo que a principal dificuldade para realização deste trabalho está totalmente ligada ao Estado ser a última fronteira do país, sendo necessário o consentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para repasse de terras na região de fronteira. “A maior dificuldade que temos é a questão de se conseguir o consentimento do Conselho de Defesa Nacional, o que é burocrático e demorado”, analisou. (E.S)