Fiscalização encontra trabalho escravo em Roraima

Uma operação do Grupo Especial Fiscalização Móvel (GEMF) em propriedades rurais em Roraima, realizada de 17 a 27 de abril, encontrou 38 trabalhadores em situação irregular, vários deles venezuelanos, em fazendas nos municípios de Cantá, Iracema, Mucajaí e na zona Oeste de Boa Vista.

Também foram encontrados três trabalhadores venezuelanos laborando em situação degradante numa obra de construção civil. Ao fim da ação, quatro trabalhadores foram resgatados por estarem sendo submetidos à situação análoga à de escravo.

Em uma fazenda no Cantá, os auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteira e laborando sem as condições exigidas pela legislação trabalhista, sendo 13 deles venezuelanos e um colombiano.

O grupo exercia atividades de pesca e trato do peixe para a venda, dormindo em redes e bebendo água de um poço. Além do empregador não oferecer as condições exigidas, cobrava deles o uso de equipamentos de trabalho obrigatórios.

Ele foi chamado a cumprir as obrigações trabalhistas. Assinou um Termo de Ajuste de Conduta no qual se propôs a não repetir as ilegalidades encontradas. O Ministério Público do Trabalho cobrará judicialmente do empregador a multa por dano moral coletivo, que pode chegar a R$ 80 mil.

Em outra fazenda, em Iracema, outros oito trabalhadores laboravam sem registro. Um deles, o vaqueiro, foi resgatado por encontrar-se em condições análogas à de escravo e foi encaminhado para um hotel em Boa Vista, tendo suas despesas pagas pelo fazendeiro.

O proprietário será responsabilizado pelas condições em que os empregados foram encontrados, e todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão. O trabalhador resgatado, além de receber as indenizações trabalhistas devidas, vai receber três parcelas de seguro-desemprego a que tem direito.

No município de Mucajaí, foram encontrados outros nove trabalhadores em situação irregular, em outra fazenda. Um dos trabalhadores foi retirado pelo grupo e encaminhado à Assistência Social para que fosse dada entrada no processo de aposentadoria, pois tem idade avançada.

Um representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que participou da operação, encaminhou o trabalhador a uma unidade de atendimento em Boa Vista. Os outros trabalhadores foram registrados e receberam do empregador os valores devidos.

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) também participou da ação, por meio de dois professores do curso de Espanhol, que auxiliaram nos diálogos com os vários trabalhadores venezuelanos encontrados.
Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, as operações do GEFM serão intensificadas na região.

“Operações como esta representam complexa articulação interinstitucional, nas quais a Secretaria de Inspeção do Trabalho atua na coordenação das diversas atividades dos órgãos envolvidos, desde o planejamento da operação, logística e encaminhamentos das situações encontradas. O estado de Roraima está com dificuldades de lidar com o grande número de imigrantes, e o papel da inspeção do trabalho é salvaguardar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros no território nacional, a fim de que a situação de vulnerabilidade social não se converta em exploração de trabalho análogo ao de escravo”, afirmou o secretário.

Com informações do Ministério do Trabalho.