A falta de merenda escolar vem afetando alunos da rede municipal e estadual de diversas cidades do Estado e tem feito com que eles sejam liberados mais cedo das escolas. A situação tem causado indignação em pais e professores, que passaram a se manifestar e a denunciar a ausência de itens para compor a alimentação dos estudantes.
Na Escola Estadual Professor Vidal da Penha Pereira, localizada na vila Entre Rios, no município de Caroebe, na região Sul de Roraima, os educadores decidiram paralisar ontem, 10, as atividades educacionais para exigirem, além da merenda escolar, o cumprimento de outros direitos voltados aos professores, como reposição salarial, pagamento dos retroativos das progressões e o enquadramento na Lei 892\2013. “Está faltando merenda há muito tempo e quem fica prejudicado são os alunos, que voltam para casa com fome”, disse uma mãe de aluno, que preferiu não se identificar.
No município de Amajari, Norte do Estado, são aproximadamente 15 dias sem merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, o problema afeta não apenas a alimentação dos estudantes daquele município, mas também o processo educacional, pois os alunos estão sendo liberados mais cedo por não terem merenda. As aulas, que têm início às 7h30, estão sendo finalizadas às 9h30. No período vespertino, os alunos estão voltando para casa às 15h, devido à falta de merenda escolar.
Um morador de Amajari, que preferiu o anonimato, disse que a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto (Semecd) da cidade não repassou nenhuma informação sobre quando ocorrerá o reestabelecimento da alimentação para os alunos nas escolas.
O problema tem se repetido ao longo dos meses também em outros municípios do Estado. No município de Caracaraí, Centro Sul, pais de alunos da Escola Estadual Presidente Castelo Branco denunciaram em julho a mesma situação. Na época, uma mãe de aluno informou que as aulas também estavam sendo interrompidas antes do horário habitual de encerramento.
MUNICIPAL – O secretário municipal de Educação de Amajari, Romário Duarte, informou que hoje, 11, o problema da falta de merenda escolar será solucionado. Disse que nesta semana não foi possível atender 30% das escolas municipais devido a problemas com o fornecedor dos alimentos. “Já estamos tomando as devidas providências quanto ao desligamento da empresa”, disse.
Segundo ele, a licitação para contratar uma nova empresa que fornecerá a merenda escolar está aberta. “A empresa atual vinha com dificuldades para nos atender com o quantitativo solicitado. É a primeira vez que enfrentamos esta situação durante esse ano, pois prezamos pela qualidade da educação”, frisou, ao informar que o Amajari possui 1.227 alunos matriculados em 25 escolas municipais.
Duarte informou ainda que o município de Amajari recebe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 10.474,00 para manter a merenda escolar para os dias letivos de cada mês. Segundo ele, de acordo com os critérios do Ministério da Educação (MEC), 30% desse recurso deve ser direcionado a compra de itens alimentícios ofertados por produtores rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“O valor é baixo para manter mensalmente a merenda escolar dos estudantes. Por isso, a Prefeitura de Amajari vem complementando com recurso próprio para que possamos garantir a alimentação dos alunos nas escolas”, disse o secretário municipal de educação.
ESTADUAL – Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que já está adotando todas as providências necessárias para restabelecer de forma imediata o fornecimento da merenda escolar não apenas da escola de Caroebe, mas de toda a rede estadual de ensino.
Sobre o pagamento das progressões, a Seed informa que no dia 28 de julho, em reunião realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) e representantes do Governo do Estado, foi reafirmado o pagamento das progressões horizontais. “Ficou definido o pagamento em seis parcelas referentes ao primeiro lote das portarias n° 0806, 01061 e 1587, já publicadas em Diário Oficial”, esclareceu.
Segundo a nota, no momento, a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) finalizou a folha suplementar para a efetivação do pagamento. Informou ainda que os recursos já estão alocados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). “Ressaltamos ainda que com relação ao pagamento das progressões verticais, previsto em 11 parcelas, o mesmo já foi efetuado em três vezes, com a primeira paga em março”, diz.
Quanto à reposição salarial, a nota esclarece que não foi possível ainda a concessão devido às limitações orçamentárias que o Governo do Estado enfrenta. “Em relação ao enquadramento na Lei 892, uma equipe do Governo deverá se reunir na próxima semana para trabalhar o tema”, frisou. (A.D)
